A Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou a exclusão de reportagem de Juliana Dal Piva e Thiago Herdy, publicada no portal UOL, que revela a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo feito pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti acatou um pedido do senador Flávio Bolsonaro, que alegava que a reportagem usou informações sigilosas contidas em um inquérito policial anulado pelo Superior Tribunal de Justiça.
O procedimento anulado investigava o esquema de desvio de dinheiro público por meio de rachadinhas. Os valores decorrentes da devolução de salários de assessores teria, segundo a reportagem, permitido a compra de alguns dos imóveis citados no texto.
“Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação sigilosa anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento”, diz trecho da decisão.
O magistrado determinou “a imediata retirada do ar das reportagens sobre o tema, até o julgamento do caso” em plenário.
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