Joias sauditas: veja os supostos crimes cometidos por Bolsonaro e as penas que podem ser aplicadas contra o ex-capitão

A Polícia Federal indiciou, nesta quinta-feira 4, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso que envolve a venda das joias recebidas do governo da Arábia Saudita. 

Segundo o relatório, o ex-capitão teria cometido os crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato. Caso condenado, as penas somadas podem ser de 6 anos de prisão, podendo chegar a, no máximo, 25 anos.  

A legislação que versa sobre presentes considera que os itens recebidos por chefes do Executivo enquanto representavam a Presidência da República são considerados patrimônio público e não devem ser incorporados no acervo pessoal dos mandatários.

O caso que envolve o ex-presidente é considerado ainda mais atípico, dado que parte dos bens em questão adentraram ao território nacional na bagagem de um assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. 

Próximo ao fim do seu mandato, Jair Bolsonaro se apossou de pelo menos quatro presentes de alto valor recebidos dos governos da Arábia Saudita e do Bahrein, que nunca foram devidamente registrados nos sistemas do acervo nacional. 

Itens omitidos foram vendidos em lojas dos Estados Unidos por pessoas liadas ao ex-presidente, como demonstrou a PF. 

Entre os presentes negociados estão relógios das marcas Rolex e Patek Philippe, no valor de 68 mil dólares, correspondente a 346 mil reais, à época da venda. 

Além de joias, aliados do ex-capitão ainda tentaram vender outros itens recebidos por Bolsonaro ao longo de seu governo. 

O montante obtido a partir da venda desses itens no exterior foi convertido em dinheiro em espécie e entrou no patrimônio pessoal dos investigados. Eles não utilizaram o sistema bancário formal, a fim de ocultar a origem, a localização.

Quando ouvido pela PF, Bolsonaro optou por ficar em silêncio. Em outros momentos, porém, o ex-capitão negou que tenha ordenado a venda dos itens ou qualquer outra ilegalidade.