STF adia decisão sobre pena de sócio de Valério

Depois de uma longa sessão marcada pela tensão entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão a respeito da pena final de Ramon Hollerbach, sócio do publicitário Marcos Valério e um dos réus do “mensalão”. A pena parcial de Hollerbach chegou a quase 26 anos de prisão depois de os ministros fixarem a pena para o crime de lavagem de dinheiro, mas o plenário foi incapaz de finalizar a discussão a respeito do crime de evasão de divisas.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, chegou a anunciar que a pena sugerida pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, tinha sido aprovada pela maioria, mas os ministros questionaram a decisão. Há uma divisão no plenário sobre qual deve ser a dosimetria da pena para este crime. Diante do impasse, Britto preferiu encerrar a sessão.

O clima foi tenso durante toda a sessão desta quarta-feira. Logo no início da sessão, Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello protagonizaram uma discussão acalorada no plenário.

O desentendimento começou quando Marco Aurélio argumentava que a Corte tinha que decidir questões técnicas antes de prosseguir com a fixação das penas dos réus. Uma dessas questões é a possibilidade de considerar que alguns crimes ocorreram em continuidade e devem ser considerados como um só, com pena menor. A outra é a impossibilidade de o réu, com posição de comando na organização criminosa, ter a pena agravada duas vezes por esse motivo.

Barbosa sugeriu, então, que as penas somente são grandes porque os réus cometeram muitos crimes, o que irritou Marco Aurélio. “Meça suas palavras quanto eu estiver votando”, disse Marco Aurélio. Barbosa riu, irritando ainda mais o colega. “Não ria que isso é um assunto muito sério. O deboche não cabe mais, estamos no Supremo Tribunal Federal. As adjetivações são supertraiçoeiras,” continuou Marco Aurélio.

Barbosa respondeu que não fez nada além de traduzir a realidade que está nos autos, e Marco Aurélio rebateu. “Não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui somos salafrários e que só Vossa Excelência é vestal. Precisamos acima de tudo admitir a dissidência”.

Mais uma vez, a discussão só foi encerrada após intervenção do presidente Carlos Ayres Britto, dando prosseguimento às discussões técnicas do julgamento.

Com informações da Agência Brasil

Depois de uma longa sessão marcada pela tensão entre os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão a respeito da pena final de Ramon Hollerbach, sócio do publicitário Marcos Valério e um dos réus do “mensalão”. A pena parcial de Hollerbach chegou a quase 26 anos de prisão depois de os ministros fixarem a pena para o crime de lavagem de dinheiro, mas o plenário foi incapaz de finalizar a discussão a respeito do crime de evasão de divisas.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, chegou a anunciar que a pena sugerida pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, tinha sido aprovada pela maioria, mas os ministros questionaram a decisão. Há uma divisão no plenário sobre qual deve ser a dosimetria da pena para este crime. Diante do impasse, Britto preferiu encerrar a sessão.

O clima foi tenso durante toda a sessão desta quarta-feira. Logo no início da sessão, Barbosa e o ministro Marco Aurélio Mello protagonizaram uma discussão acalorada no plenário.

O desentendimento começou quando Marco Aurélio argumentava que a Corte tinha que decidir questões técnicas antes de prosseguir com a fixação das penas dos réus. Uma dessas questões é a possibilidade de considerar que alguns crimes ocorreram em continuidade e devem ser considerados como um só, com pena menor. A outra é a impossibilidade de o réu, com posição de comando na organização criminosa, ter a pena agravada duas vezes por esse motivo.

Barbosa sugeriu, então, que as penas somente são grandes porque os réus cometeram muitos crimes, o que irritou Marco Aurélio. “Meça suas palavras quanto eu estiver votando”, disse Marco Aurélio. Barbosa riu, irritando ainda mais o colega. “Não ria que isso é um assunto muito sério. O deboche não cabe mais, estamos no Supremo Tribunal Federal. As adjetivações são supertraiçoeiras,” continuou Marco Aurélio.

Barbosa respondeu que não fez nada além de traduzir a realidade que está nos autos, e Marco Aurélio rebateu. “Não admito que Vossa Excelência suponha que todos aqui somos salafrários e que só Vossa Excelência é vestal. Precisamos acima de tudo admitir a dissidência”.

Mais uma vez, a discussão só foi encerrada após intervenção do presidente Carlos Ayres Britto, dando prosseguimento às discussões técnicas do julgamento.

Com informações da Agência Brasil