Justiça
Indicado ao STF, Messias defende harmonia entre Poderes e cita fé em carta ao Senado
Documento enviado junto à indicação ressalta trajetória, compromisso com a Constituição e estratégia para ampliar apoio no Congresso
Após a formalização de sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou ao Senado uma carta em que apresenta suas credenciais, defende a harmonia entre os Poderes e explicita valores pessoais, incluindo sua origem evangélica.
No documento, que acompanha a mensagem presidencial enviada pelo Palácio do Planalto, Messias afirma atender aos requisitos constitucionais exigidos para o cargo, como “notório saber jurídico e reputação ilibada”. Ele também destaca a natureza institucional da função e a necessidade de equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Acredito firmemente que o fortalecimento das instituições, o respeito às leis e o diálogo entre os Poderes são os pilares da democracia e da harmonia institucional”, escreveu. No mesmo trecho, acrescenta que tem “absoluta consciência” de que o posto exige “distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”.
“Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição”, afirmou.
A carta também dedica espaço à trajetória profissional de Messias, com menções à sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União e em outros cargos no Executivo. Segundo ele, sua experiência foi pautada pela “defesa do Estado e das instituições” e pelo fortalecimento da segurança jurídica e do diálogo interinstitucional.
Além do conteúdo técnico, o documento revela um movimento do indicado para ampliar sua aceitação no Senado. Messias faz referência direta à sua formação religiosa e inclui a fé entre os valores que orientam sua conduta. “Guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”, escreveu.
Próximos passos
O envio da carta ocorre junto à formalização da indicação, etapa necessária para iniciar a tramitação no Senado. O processo inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis.
Apesar do avanço formal, ainda não há data definida para a sabatina. O calendário depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já indicou não ter pressa em pautar a análise.
A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Lula (PT) em novembro do ano passado, mas o envio ao Congresso foi adiado por meses diante do risco de rejeição. Nesse período, o indicado intensificou articulações com senadores em busca de apoio.
Relator mantido
A condução da análise da indicação de Jorge Messias no Senado seguirá sob responsabilidade de um aliado do governo. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), decidiu manter o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator da sabatina, preservando o arranjo definido ainda no ano passado.
A escolha ocorre mesmo após Rocha ter sido alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo descontos aplicados a beneficiários do INSS. Ele já indicou que deve apresentar parecer favorável ao nome de Messias, por considerar que o indicado atende às exigências para o cargo.
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