Governo utiliza justificativa religiosa para barrar apoio da Lei Rouanet a festival

Um festival de Jazz na Bahia foi impedido de captar recursos via Lei Rouanet pela gestão Mario Frias, que comanda a Cultura no governo Bolsonaro.

O parecer desfavorável à nona edição do Festival de Jazz do Capão, analisado no âmbito da Fundação Nacional das Artes, acusa o evento de “desvio de objeto”, com risco de má utilização de recurso público.

Um dos motivos foi uma postagem no Facebook do Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina. Na postagem havia uma imagem contendo o slogan “Antifascista e pela democracia”.

“Localizamos uma postagem do dia 1º de junho de 2020, com uma imagem, contendo um ‘slogan’ para ‘divulgação’, com a denominação de Festival Jazz do Capão, na plataforma Facebook, a qual complementou os fundamentos para emissão deste parecer técnico”, afirma o parecer.

O documento é repleto de referências religiosas, entre elas uma citação atribuída ao compositor Bach: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”.

Na seção “Sobre a aplicabilidade da lei federal de incentivo à cultura em objeto artístico cultural” do parecer, a primeira frase é “por inspiração do canto gregoriano, a música pode ser vista como uma arte divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus [sic]”.

A justificativa não aponta nenhuma irregularidade técnica ou artística do festival, no entanto, afirma que a “associação” feita na publicação extrapola o propósito da arte e desvia o evento da sua “natureza”, já que foram identificadas a partir do post em rede social “correlações nefandas” feitas pela organização do evento.

Após a página do festival nas redes sociais postar trechos do parecer, o secretário especial da Cultura do governo do presidente Jair Bolsonaro, Mario Frias, se manifestou sobre o assunto. “Enquanto eu for Secretário Especial da Cultura ela será resgatada desse sequestro político/ideológico!”, afirmou no Twitter.

Essa não é a primeira vez que o viés ideológico do secretário vem á tona. Recentemente a pasta foi responsável pela tentativa de se desfazer do acervo histórico mais de 5 mil livros  da Fundação Cultural Palmares por considerar obras como “marxistas”, “manuais de greve”, “iconografia delinquencial” e “sexualização de crianças”

Das oito edições realizadas do festival, em três oportunidades houve o patrocínio por meio da Lei Rouanet.

Leia a íntegra do parecer aqui.