Política

Governo ocultou do MPF compra de máscaras de modelo impróprio com valor acima do praticado pelo mercado

Existência do contrato, realizado sem intermediários e mais barato foi omitida ao menos 3 vezes

(Foto: Divulgação/PMSP)
(Foto: Divulgação/PMSP)

Governo Bolsonaro pagou  8,65 reais por unidade de máscara facial imprópria para uso por profissionais de saúde. Em contratos anteriores foram compradas máscaras tipo PFF2, um dos melhores modelos para proteção contra a covid-19, por 3,59 reais, uma diferença de 141% entre as duas compras. A apuração é da Folha de S. Paulo. 

O contrato seria equivalente a mais de 340 milhões de reais e o valor por unidade estaria acima do valor de mercado na época da aquisição. 

O Ministério da Saúde teria omitido o contrato das máscaras PFF2 diretamente com a 3M da Brasil do Ministério Público Federal em Brasília. 

A compra escondida foi feita sem intermediários e com o valor muito inferior ao contrato das máscaras impróprias. O contrato assinado diretamente com a 3M teve o valor de R$ 1,79 milhão. 

A omissão teria sido proposital para que não fossem comparados os valores entre as duas compras, realizadas com dispensa de licitação, no começo de 2020. A informação só foi fornecida após insistência do MPF.

A Procuradoria da República investiga irregularidades na aquisição de  outros equipamentos de proteção impróprios, do tipo KN95, de fabricação chinesa.

Os responsáveis pela pasta na época da aquisição era o então secretário-executivo do ministério, coronel do Exército Élcio Franco, e o então diretor do Departamento de Logística em Saúde, Roberto Ferreira Dias, que assina os contratos de produtos impróprios para o uso na área da saúde. 

Roberto Dias foi exonerado do Ministério da Saúde após denúncias de pedido de propina na compra de vacinas. Já Élcio Franco foi transferido para a Casa Civil. Os dois são investigados pela CPI da Covid no Senado. 

A apuração da Folha aponta que, por pelo menos três ocasiões, Dias escondeu a existência do contrato com a 3M, omitindo da tabela de contratos informada ao MPF qualquer menção à compra de máscaras feitas no início do ano de 2020. 

O único contrato referente a máscaras do tipo N95 —KN95 e PFF2 são associadas a esse modelo— que aparece nas tabelas é o da aquisição do produto impróprio, segundo avaliação da Anvisa. 

Dados do Portal da Transparência, do governo federal, mostram que o contrato com a 3M tem como valor unitário 3,59 reais por máscara, como consta no contrato. Já o contrato das máscaras chinesas, com intermediários, tem como valor unitário 8,65 reais, conforme a cotação do dólar estabelecida no contrato.

Entre julho e agosto, após a demissão de Dias do ministério, a PGR questionou a gestão de Queiroga sobre a execução dos contratos e sobre o destino de todas as máscaras KN95 e PFF2.

Marina Verenicz

Marina Verenicz
Repórter do site de CartaCapital

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