Governo esperou o fim da eleição para investigar cadastros suspeitos do Auxílio Brasil

O Ministério da Cidadania publicou, em 4 de novembro, instrução normativa conjunta dando início para uma investigação sobre cadastros de famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, no CadÚnico, registro de acesso ao Auxílio Brasil. As informações são do portal UOL. 

O número de inscrições nessa categoria aumentou em 5 milhões nos últimos 11 meses. A suspeita da pasta é que famílias com mais integrantes foram desmembradas em diversos núcleos unipessoais para aumentar o valor dos recebimentos dos benefícios familiares. 

A diretriz para apuração de casos suspeitos foi publicada dois dias após o segundo turno das eleições. No entanto, alertas de suposta fraude nos cadastros são feitos pelos estados e municípios ao governo federal desde 2021. 

O atraso na abertura de procedimento para apurar fraudes somente depois da divulgação do resultado eleitoral tem sido apontado como estratégia política do governo do presidente derrotado Jair Bolsonaro (PL). 

Entre novembro de 2021 e setembro deste ano, ao menos 3,6 milhões de brasileiros começaram a receber os valores do programa de transferência de renda por meio de cadastros novos unipessoais. 

Com a nova diretriz ministerial, estados e municípios poderão iniciar as apurações de famílias suspeitas. 

“Foi observado um aumento gradativo do número de famílias unipessoais ao longo da história do Cadastro Único, que se intensificou após novembro de 2021, passando de 8.929.623 milhões para 13.912.102 milhões em outubro de 2022”, diz comunicado enviado pela pasta. “O Ministério da Cidadania quer compreender o motivo pelo qual houve esse aumento significativo de registros unipessoais”, aponta o Boletim do Ministério da Cidadania. 

O desmembramento de famílias em diferentes núcleos unipessoais para aumentar o valor recebido do governo constitui fraude e afeta outros cidadãos. A constatação de irregularidade pode levar a perda do recebimento do auxílio. 

Em resposta a questionamentos do portal, o Ministério da Cidadania afirmou que “iniciou ação específica para tratamento das famílias unipessoais em setembro de 2022, data anterior às eleições”.  No entanto, a instrução citada no comunicado apenas orienta sobre os procedimentos a serem aplicados pela gestão municipal relativos aos cadastros, mas não mencionava a análise de casos suspeitos. 

O aumento significativo de famílias unipessoais chamou a atenção do Tribunal de Contas da União que citou que o modelo de cadastros adotado pelo governo federal estimula distorções. 

“O TCU está concluindo, provavelmente nas próximas semanas, a avaliação mais completa que já fizemos do programa Auxílio Brasil, mostrando inclusive a comparação entre o Bolsa Família e o Auxílio, a partir do desenho e critério de elegibilidade”, afirmou o presidente do TCU, Bruno Dantas.