Governo deve retirar urgência de projeto que reonera folha, diz relatora

O governo deve retirar a urgência do projeto de lei que reonera gradualmente os 17 setores da economia. De acordo com a relatora, a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), o acordo foi fechado com o ministro da Fazenda Fernando Haddad nesta quarta-feira 10.

Se o projeto tramitasse em regime de urgência, a pauta da Câmara dos Deputados ficaria trancada a partir do dia 14.

“Um diálogo que a gente pôde fazer com o ministro para que o governo pudesse retirar a urgência para fazermos esse debate mais tranquilamente”, disse Ortiz.

A ideia, segundo a parlamentar, é ter mais tempo para discutir o projeto com os setores da economia afetados pela reoneração.

O ministério da Fazenda vive uma queda de braço com o Congresso pela reoneração da folha de pagamentos. No fim do ano passado os parlamentares aprovaram a manutenção da desoneração até 2027.

O texto, entretanto, foi revertido pelo governo via medida provisória (MP). Com a pressão do Congresso, o governo retirou esse trecho da MP, mas enviou um projeto de lei tratando da reoneração gradual e pediu urgência constitucional para o texto.

Criada no governo de Dilma Rousseff (PT), a desoneração é uma política de alívio de impostos a empresas dos setores que, supostamente, mais empregam no Brasil.