Política

Governo deve retirar urgência de projeto que reonera folha, diz relatora

Ministério da Fazenda vive uma queda de braço com o Congresso pela reoneração da folha de pagamentos

Governo deve retirar urgência de projeto que reonera folha, diz relatora
Governo deve retirar urgência de projeto que reonera folha, diz relatora
Deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS). Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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O governo deve retirar a urgência do projeto de lei que reonera gradualmente os 17 setores da economia. De acordo com a relatora, a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), o acordo foi fechado com o ministro da Fazenda Fernando Haddad nesta quarta-feira 10.

Se o projeto tramitasse em regime de urgência, a pauta da Câmara dos Deputados ficaria trancada a partir do dia 14.

“Um diálogo que a gente pôde fazer com o ministro para que o governo pudesse retirar a urgência para fazermos esse debate mais tranquilamente”, disse Ortiz.

A ideia, segundo a parlamentar, é ter mais tempo para discutir o projeto com os setores da economia afetados pela reoneração.

O ministério da Fazenda vive uma queda de braço com o Congresso pela reoneração da folha de pagamentos. No fim do ano passado os parlamentares aprovaram a manutenção da desoneração até 2027.

O texto, entretanto, foi revertido pelo governo via medida provisória (MP). Com a pressão do Congresso, o governo retirou esse trecho da MP, mas enviou um projeto de lei tratando da reoneração gradual e pediu urgência constitucional para o texto.

Criada no governo de Dilma Rousseff (PT), a desoneração é uma política de alívio de impostos a empresas dos setores que, supostamente, mais empregam no Brasil.

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