Política

Governo Bolsonaro usou sobra de verba do Bolsa Família para comprar tratores

Aquisição dos equipamentos foi acelerada para atender ‘calendário eleitoral’

Jair Bolsonaro ao lado de João Roma, ministro da Cidadania, pasta responsável pelo Auxílio Brasil. Foto: Reprodução/Redes Sociais
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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) redirecionou 89,9 milhões de reais para a compra de equipamentos agrícolas. O valor deveria ter custeado o auxílio de famílias pobres durante a pandemia de Covid-19. A informação é do jornal Folha de S. Paulo. 

A administração federal se aproveitou de uma determinação do Tribunal de Contas da União que autorizava que as sobras do orçamento da transição do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil fossem direcionadas para outros ministérios. 

A verba foi solicitada pelo Ministério da Cidadania para ser destinado a uma ação pública voltada para famílias rurais em situação de extrema pobreza. 

A compra dos 247 equipamentos agrícolas foi autorizada “no apagar das luzes de 2021”. No entanto, segundo registros, a aquisição ocorreu ainda antes do Ministério definir quais municípios seriam beneficiados, denotando pressa na realocação de recursos e ausência de critérios técnicos. 

Em outras oportunidades, a compra de tratores foi usada pelo governo como um aceno para suas bases eleitorais. Na maior parte dos casos, a verba para a aquisição foi obtida por meio de emendas de relator, também conhecida como orçamento secreto. 

Apesar da decisão do TCU autorizar a predestinação da sobra da verba, a utilização dos valores foi condicionada ao custeio de despesas de combate à Covid-19. 

Segundo o órgão, o dinheiro “deverá ser direcionado exclusivamente ao custeio de despesas com enfrentamento do contexto da calamidade relativa à pandemia de Covid-19 e de seus efeitos sociais e econômicos e que tenham a mesma classificação funcional da dotação cancelada ou substituída”.

A compra dos equipamentos agrícolas pode representar o cometimento de duas irregularidades por parte do governo Bolsonaro: o desvio da finalidade, visto que os gastos não se relacionam com o combate à pandemia, e o direcionamento dos valores para compras caracterizadas como investimento e não custeio, como determinado pelo TCU. 

Ainda conforme sistema eletrônico do governo, o termo de recebimento dos equipamentos foi assinado antes do recebimento dos tratores. Ao justificar a pressa para finalizar o procedimento de aquisição, a coordenadora-geral de Fomento, Andreza Colatto, mencionou o calendário eleitoral. 

“Esta área técnica fez gestão para receber de imediato todos os equipamentos para não só garantir o recebimento dos maquinários no prazo entabulado com o fornecedor, mas também para evidenciar esforços de que todos os bens sejam entregues até a data que culmina nos três meses que antecedem o pleito eleitoral”, diz o documento, assinado por Andreza Colatto.

Os equipamentos agrícolas devem ser distribuídos em 23 estado, sendo o maior beneficiado a Bahia, que tem como pré-candidato ao governo estadual João Roma, filiado ao PL, mesmo partido do presidente. 

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