Governo insiste na CPI da Petrobras para investigar aumento de preços dos combustíveis

Deputados da base aliada do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) correm para conseguir as 171 assinaturas necessárias para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o processo de definição de preços dos combustíveis pela Petrobras.

Nesta terça-feira 21, o líder do PL na Câmara, Altineu Cortes (RJ), protocolou um requerimento para a abertura da ‘CPI do Preço dos Combustíveis’, como ficou definida. Nem a renúncia de José Mauro Coelho da presidência da petroleira, após pressão de Bolsonaro e de Arthur Lira (PL), fez arrefecer o objetivo do governo federal de investigar os dirigentes da empresa.

O documento, que CartaCapital teve acesso, afirma que “alguns aspectos decorrentes da execução da política de preços praticada pela empresa causam estranheza”.

“Os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito serão muito úteis para esclarecer suspeitas em torno do tema, identificar eventuais práticas irregulares, seus autores e até, se for o caso, trazer luz ao debate sobre a própria política de preços praticada pela empresa”, diz o requerimento.

A CPI, caso instalada, vai apurar:

i) a conduta da Diretoria e do Conselho da Petrobras S.A. em relação à motivação de suas deliberações na definição da política de preços dos combustíveis;

ii) a instituição do modelo de gestão da estatal;

iii) os motivos do endividamento da companhia e gerenciamento do passiva;

iv) o impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados;

v) o modelo tributário incidente nos combustíveis e demais produtos derivados do petróleo e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal nos preços praticados, avaliando a possível inobservância dos requisitos de modicidade e primazia do interesse público nacional.

Na oposição, a ação é vista como ‘cortina de fumaça‘ que não renderá ganhos eleitorais a Bolsonaro a quatro meses da eleição.

“Bolsonaro não assume o seu papel. É um presidente frouxo, fraco e incompetente que busca uma desculpa para a sua incompetência”, afirmou o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes. “[A CPI] é uma cortina de fumaça, pois há caminhos mais rápidos e objetivos. Ele poderia exercer o papel de presidente e de controlador majoritário da Petrobras”, acrescentou.

(Com colaboração de Ana Flávia Gussen)