Governo Bolsonaro dá passaporte diplomático a R.R. Soares e alega ‘interesse do País’

O governo de Jair Bolsonaro concedeu um novo passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus.

A decisão consta da edição desta quarta-feira 25 do Diário Oficial da União e traz a assinatura do ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França. A esposa do missionário, Maria Magdalena Soares, também recebeu o benefício.

Segundo a legislação, o passaporte diplomático pode ser concedido pelo chefe do Itamaraty “às pessoas que (…) devam portá-lo em função do interesse do País”.

O ato de França, porém, não explica por que a medida seria “do interesse do País”.

Salvo em análises subjetivas, podem receber o documento: o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais.

Em 2019, o governo Bolsonaro já havia concedido um passaporte diplomático a R.R. Soares, válido por três anos. O responsável pela assinatura foi o então chanceler Ernesto Araújo, que disse “entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Veja a portaria do Itamaraty desta quarta 25: