Governo bloqueia 44% do repasse para pesquisas científicas

Uma pesquisa do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) mostrou que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem promovido cortes constantes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, colocando em risco diversas pesquisas em andamento no País. 

Em maio, foram bloqueados os repasses de 1,8 bilhão de reais do orçamento da pasta destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Pouco tempo depois, novo anúncio elevou o valor para 2,5 bilhões. O movimento do governo federal visa diminuir os cortes orçamentários em outros ministérios, relegando a ciência ao patamar de menor importância.

Além de promover cortes, o governo dificulta que universidades públicas busquem captação de valores para pesquisa e tem advogado pela diminuição da redistribuição dos recursos do pré-sal que são atualmente destinadas às instituições de ensino. 

O valor bloqueado do FNDCT representa 44,76% a menos do repasse destinado para pesquisas do que o orçamento efetivado para 2021. O bloqueio impactará pelos menos 52 projetos de pesquisa que têm como tema a Amazônia, biotecnologia, mudanças climáticas, defensivos agrícolas sustentáveis e mineração. 

Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação  dizem que as verbas serão liberadas integralmente à medida que as pesquisas precisarem. 

No entanto, a comunidade científica está apreensiva já que o governo Bolsonaro tem constantemente atacado o setor e buscado meios de estrangular os repasses. 

Um exemplo foi uma medida provisória editada em 2022 que poderá realocar mais de 1 bilhão de reais de projetos de pesquisa para a renovação da frota de caminhões. Os valores têm origem na compensação financeira obrigatória realizada por empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural. 

Somente este ano, os recursos destinados ao desenvolvimento e inovação deveriam passar os 3 bilhões de reais.