Google e Twitter criticam decisão de Moraes de bloquear perfis bolsonaristas

O Google e o Twitter classificaram como desproporcionais e possível censura prévia as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que determinaram o bloqueio de perfis bolsonaristas.

O jornal Folha de S.Paulo teve acesso às manifestações das plataformas no bojo do inquérito que investiga ação de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na organização dos atos de 7 de setembro. 

Diversos perfis do YouTube (que pertence ao Google), Instagram, Facebook e Twitter foram bloqueados a mando de Moraes em dias anteriores aos protestos.

Entre os alvos dos bloqueios estão o deputado federal Otoni de Paula, que teve sua conta do Twitter bloqueada após postar vídeo com ofensas a Moraes, o cantor Sérgio Reis, que ameaçou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que divulgou declarações do caminhoneiro Zé Trovão. 

Em manifestação encaminhada à Corte, o Twitter cita o Marco Civil da Internet ao argumentar que o ministro deveria ser mais específico em relação ao conteúdo ilícito veiculado pelo perfil, em vez de simplesmente pedir o bloqueio total da página, como foi feito.

Segundo a rede social, a abordagem de Moraes pode indicar desproporcionalidade e configurar censura prévia. “Embora as operadoras do Twitter tenham dado cumprimento à ordem de bloqueio da conta indicada por vossa excelência, o Twitter Brasil respeitosamente entende que a medida pode se mostrar, data máxima vênia, desproporcional, podendo configurar-se inclusive como exemplo de censura prévia”, avaliou a plataforma. 

O Google também se manifestou no mesmo sentido. “Ainda que o objetivo seja impedir eventuais incitações criminosas que poderiam vir a ocorrer, seria necessário apontar a ilicitude que justificaria a remoção de conteúdos já existentes”, disse a empresa de tecnologia.