Gleisi muda o tom e diz que revisões de pena de condenados de 8 de janeiro cabem ‘exclusivamente ao STF’

A ministra das Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, ajustou, nesta sexta-feira 11, o tom de seu discurso sobre eventuais diminuições de penas por condenados de 8 de janeiro. Depois de dizer, na véspera, que o Congresso poderia debater o tema, ela afirmou que o assunto é prerrogativa do Judiciário.

“Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário”, escreveu no X, antigo Twitter.

Na quinta-feira, em conversa com jornalistas, a ministra disse que o Congresso poderia abrir debate sobre a diminuição das penas de pessoas envolvidas no ataque bolsonarista à Praça dos Três Poderes. Ela afirmou, porém, ser inadmissível que essa discussão se estenda ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e generais que integravam os núcleos principais da trama.

Ao voltar ao tema nesta sexta, ela disse que o projeto de lei da anistia, nova obsessão do bolsonarismo no Congresso, visa a impunidade de Bolsonaro e dos ‘comandantes do golpe’. “São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia”, afirmou, na rede social.

Declarações de quinta-feira

Em conversa com jornalistas na quinta-feira 10, Gleisi disse que a corrida da oposição em busca de assinaturas favoráveis ao projeto da anistia está garantindo adesões de parlamentares que não estão bem informados sobre o que o bolsonarismo pretende colocar em pauta.

“Tem muitos [parlamentares que assinaram] que estão desavisados sobre o conteúdo do projeto. Eles querem, realmente, uma mediação das penas de quem participou daqueles atos de 8 de janeiro, mas o projeto que está lá, é um projeto que dá anistia ao Bolsonaro e aos generais. Isso não está explicitado”, alertou a ministra.

Segundo Gleisi, o governo está procurando dialogar com parte desses deputados em busca de esclarecimento sobre o tema. Ela disse que confia que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) não pautará a votação do projeto da anistia, mas reconhece: o governo admite ceder e debater as penas de algumas pessoas condenadas.

“De fato, falar sobre anistia ou mediação de pena, ou redução de pena, em relação a algumas pessoas do 8 de janeiro, acho que é plenamente defensável, do ponto de vista de muitos parlamentares que estão ali, e talvez a gente tenha que fazer essa discussão mesmo, no Congresso”, pontuou.

“O que não pode acontecer é uma anistia àqueles que conduziram o processo do golpe no país: ao Bolsonaro, aos generais, àqueles que foram responsáveis por planejar, e inclusive planejaram uma operação chamada ‘Punhal Verde e Amarelo’, que previa a morte do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. Isso não pode acontecer, jamais”, encerrou.