Após proibir manifestação, Justiça do Rio multa Glauber Braga em R$ 1 milhão

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi multado em 1 milhão de reais pela Justiça do Rio de Janeiro após questionar uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do estado que impedia a realização de uma manifestação em Lumiar, distrito de Nova Friburgo (RJ).

O ato, agendado para o domingo 27, aconteceria em resposta à violência sofrida pela deputada estadual Marina do MST (PT), agredida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no início de agosto, ao realizar duas plenárias de prestação de contas de seu mandato.

Uma decisão liminar do juiz Sergio Roberto Emilio Louzada, no entanto, proibiu a manifestação, sob a alegação de que o distrito não teria “dimensões urbanas” para sediar o evento. No domingo, o deputado do PSOL esteve em Lumiar, mas a passeata não ocorreu.

“Na nossa cabeça isso nunca prevaleceria, porque é direito democrático, é espaço público, mas o juiz acolhe liminarmente e faz uma decisão recheada de posições políticas e de preconceitos“, disse Glauber a CartaCapital nesta terça-feira 29. “Assim que se manteve a decisão de não realização do ato, o comando decidiu adiá-lo, porque tinha sido gerada uma insegurança jurídica e política. Eu imediatamente faço um vídeo dizendo que era uma decisão absurda, mas dizendo sobre o adiamento.”

A multa de 1 milhão de reais começou a ser executada nesta terça, conforme um registro do saldo bancário zerado publicado pelo parlamentar nas redes sociais.

“Não sou patrimonialista. O que recebo é utilizado pra pagar as minhas contas, da minha família e pra luta política. Agora, eu pergunto: é justo o juiz Sergio Louzada me aplicar uma multa absurda de 1 milhão de reais e ir descontando cada real do salário até zerar a conta?”, escreveu Glauber no X, ex-Twitter. Ele afirmou que recorrerá ao Conselho Nacional de Justiça.

Ainda de acordo com o deputado do PSOL, o juiz também bloqueou a conta de ressarcimento de seu mandato.

Após a divulgação do caso, políticos de partidos de esquerda manifestaram solidariedade a Glauber Braga:

Absurdo abuso de poder e de autoridade contra o nosso @Glauber_Braga ! https://t.co/eNhxI9tkSB

— Chico Alencar ☀️ (@depchicoalencar) August 28, 2023

Minha solidariedade ao companheiro e deputado @Glauber_Braga que está sofrendo absurda perseguição com bloqueio de sua conta bancária e multa no valor de R$1 milhão por ter dito discordar de uma decisão judicial (arbitrária)! Estamos juntos, Glauber e @marinadomst. Não passarão!

— Natália Bonavides (@natbonavides) August 29, 2023

ABSURDO! Ao se somar à mobilização em apoio à Marina do MST, atacada violentamente em Lumiar (RJ), o companheiro @Glauber_Braga recebeu multa de R$ 1 MILHÃO, aplicada pelo juiz Sérgio Roberto Emílio Louzada. Decisão inexplicável. Abuso de poder. Solidariedade ao amigo Glauber!

— Pastor Henrique Vieira (@pastorhenriquev) August 29, 2023

Absurda a decisão do juiz Sergio Louzada de aplicar multa impagável e retirar cada real da conta do companheiro @Glauber_Braga. Agora só faltava essa, se criticar o Judiciário, olha no que pode dar. Isso é abuso de poder. Força, Glauber!

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) August 29, 2023