Genocídio: Bolsonaro é alvo de nova queixa no Tribunal Penal Internacional

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado novamente no Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) pela condução do governo brasileiro na pandemia de coronavírus, que já deixou, no País, 87 mil mortos. A denúncia foi apresentada por um sindicato de trabalhadores da saúde e já é a quinta encarada pelo presidente na Corte.

Para a Rede Sindical UniSaúde, que representa mais de 1 milhão de trabalhadores da área, “a materialidade dos crimes cometidos está devidamente confirmada” pelas ações e omissões de Bolsonaro frente à pandemia – entre elas, a falta de um ministro da Saúde em meses e comportamentos irresponsáveis do presidente.

Tais atos estão exemplificados quando, “ao promover aglomeração de seus apoiadores, aproximando-se deles sem máscara, e fazendo propaganda de medicação, como a hidroxicloroquina, para a qual não há comprovação científica de sua eficácia contra a doença”, Bolsonaro expõe os profissionais de saúde e a população brasileira, diz a denúncia.

O documento também destacou que o presidente agiu deliberadamente contra populações originárias, como indígenas e quilombolas, aos quais vetou até o fornecimento de água em um projeto de lei recentemente aprovado pelo Congresso. Por essa ação, Bolsonaro também chegou a ser denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU).

“[Os vetos] mostram uma política de exclusão de minorias, colocando a margem de toda e qualquer política pública os referidos povos”, diz o texto.

O TPI julga graves violações de direitos humanos, como genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

A nova queixa se soma com outras quatro protocoladas contra Bolsonaro em Haia, sendo que três delas são referentes ao modo como o Brasil lidou com a crise do coronavírus.

Uma foi endereçada pelo PDT, outra pelo Juristas pela Democracia e uma feita pelo grupo Engenheiros pela Democracia.

A primeira, que data de novembro de 2019, dizia que medidas propostas por Bolsonaro fortalecem e intensificam um processo de genocídio das etnias indígenas no país.

A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional afirmou que já começou o processo investigativo da ação movida pelo PDT, mas há um longo caminho entre as investigações acerca das denúncias recebidas e uma condenação de fato.