Política
Fux rebate ameaças de Bolsonaro e cancela reunião entre os chefes dos Poderes
‘Quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro’
No encerramento da sessão do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira 5, o presidente da Corte, Luiz Fux, fez um duro pronunciamento em que reafirmou que o STF defenderá o Estado Democrático de Direito.
Ele disse ter alertado o presidente da República, Jair Bolsonaro, “sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os Poderes para a harmonia funcional do País”. A conversa teria ocorrido durante reunião realizada no STF, em julho.
O presidente da Corte afirmou ainda que Bolsonaro tem reiterado “ofensas e ataques de inverdades” a integrantes do STF, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. “Quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”, prosseguiu Fux.
Por fim, o magistrado anunciou que não haverá mais a reunião entre os chefes dos Poderes, anteriormente anunciada. “O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, explicou.
E completou: “O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”.
Leia a íntegra do pronunciamento de Luiz Fux:
Senhoras Ministras,
Senhores Ministros,
Senhoras e Senhores,
Antes de encerrar esta sessão, gostaria de fazer um breve pronunciamento em nome da Corte.
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os Poderes para a harmonia institucional do País.
Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.
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