Fux e ministro da Defesa se reúnem em meio a uma nova ofensiva de Bolsonaro contra a eleição

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se reuniu em Brasília nesta terça-feira 3 com o ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O STF se manifestou por meio de nota após a reunião: “Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”.

Ainda de acordo com o comunicado, Fux reafirmou que o STF “preza pela harmonia entre os Poderes e pelo respeito entre as instituições”.

Nogueira, ex-comandante do Exército, se encontrou mais cedo com o presidente Jair Bolsonaro para deliberar sobre “assuntos de defesa nacional”. Fux, por sua vez, teve uma agenda com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

As movimentações ocorrem em meio a uma nova onda de declarações de Bolsonaro que tentam deslegitimar o processo eleitoral brasileiro. Em 27 de abril, o ex-capitão chegou a sugerir que os militares fizessem uma apuração paralela dos votos.

Na ocasião, Bolsonaro repetiu fake news de que os votos seriam contados em uma “sala secreta”, na qual “meia dúzia de técnicos dizem ali no final: ‘Olha, quem ganhou foi esse'”.

Além disso, Fux e Nogueira se reuniram dias após uma nova manifestação política de generais alinhados ao governo. Em 25 de abril, a Defesa emitiu uma nota – assinada pelo próprio Nogueira – para rebater declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

A pasta disse que “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas”, de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.

Em seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso afirmou que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. Ele também declarou que o Brasil é um dos países que testemunham a ascensão do populismo autoritário e relembrou episódios como o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios e os ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas. Segundo Barroso, existe uma tentativa de levar as Forças Armadas ao “varejo da política”.

Após se encontrar com Fux nesta terça, Rodrigo Pacheco alegou não identificar “um problema institucional” entre as Forças Armadas e o STF.

“Pode haver acontecimentos pontuais, mas que não se refletem em uma crise. Evidentemente, o Congresso Nacional tem o seu papel de moderação, de busca de consenso”, disse Pacheco a jornalistas depois da reunião.

Pacheco justificou o encontro com Fux pela “necessidade da manutenção do diálogo e da relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, algo também recomendável em relação ao Executivo”. Os Poderes não podem, prosseguiu, “permitir que o acirramento eleitoral se reflita na boa relação que obrigatoriamente têm de ter” o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.