Freixo suspende indenização milionária a agentes nomeados para a Embratur um dia após as eleições

Pouco mais de uma semana depois de ter sido nomeado presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo (PT-RJ) suspendeu uma indenização milionária que seria paga pela demissão de participantes da Comissão de Ética e Conduta do órgão. A comissão tinha sido criada no dia 31 de outubro de 2022, um dia após a realização do segundo turno das eleições presidenciais. As informações, reveladas nesta quarta-feira 1, são do portal Poder360. 

A criação da comissão foi de responsabilidade do ex-presidente da Embratur, Silvio Nascimento, através das Resoluções 37/2022, 45/2022 e 46/2022. Naquela oportunidade, foram escolhidos 3 participantes titulares e 2 suplentes. As resoluções estabeleciam que todos os membros teriam mandato de 2 anos, bem como estabilidade de 3 anos.

Além disso, no dia de 10 novembro, o mandato da comissão foi prorrogado até 31 de dezembro de 2026. A prorrogação consta na resolução 44/2022 e não apresenta justificativa. Segundo o Poder360, todos os cinco membros da comissão possuem ligações com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os integrantes são os seguintes:

João Vita Fragoso de Monteiro (Titular). Salário: 25.767,50 reais. Indenização: 1.082.235 reais. Segundo o portal, é amigo pessoal de Gilson Machado, ex-presidente da Embratur e próximo a Bolsonaro;

Henrique Fernandes Campos (Titular). Salário: 25.767,50 reais. Indenização: 1.082.235 reais. Segundo o portal, é próximo de João Vita e Gilson Machado;

João Alex Mendonça Feitosa (Titular). Salário: 18.375,37 reais. Indenização: 771.765,54 reais. Segundo o portal, também é amigo de Vita e Machado.

Catiane dos Santos Monteiro Seif (Suplente). Salário: 25.767,50 reais. Indenização: 1.082.235 reais. Segundo o portal, é mulher do ex-secretário da Pesca e senador eleito Jorge Seif (PL-SC)

Maria das Dores Leite Pereira (Suplente). Salário: 25.767,50 reais. Indenização. 1.082.235 reais. Segundo o portal, é mulher do tenente Mosart Aragão Pereira, ex-assessor especial de Bolsonaro. Mosart Aragão foi candidato a deputado estadual por São Paulo, em 2022, mas não foi eleito.

Somadas, as indenizações chegariam a 5,1 milhões de reais. Ao adicionar a duplicação dos mandatos, as indenizações poderiam ultrapassar os 10 milhões de reais aos cofres públicos.

Ao apresentar as considerações para suspender as regras, a Diretoria Executiva da Embratur, composta por Marcelo Freixo, Jaqueline Gil e Roberto Gevaerd observou o seguinte:

“Todos os benefícios concedidos, sobretudo as estabilidades, surgiram em um momento, sabidamente, de transição de gestão. Com isso, quem os concedeu e os beneficiados sabiam que a transição geraria as dispensas naturais em tais situações e ocasionaria os pagamentos irrazoáveis aos beneficiários”, diz o documento.

Como a decisão tem efeito retroativo, ela considera que todos os atos das resoluções que criaram a comissão e estabeleceram as indenizações são nulos desde a origem.

Dos agentes envolvidos, apenas Catiane Seif se pronunciou, por intermédio do seu marido e senador eleito Jorge Seif. Ele afirmou que procurou advogados e que considera a decisão arbitrária. Sobre a data da criação da comissão, no dia seguinte à derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas eleições, afirmou que se trata de coincidência. Os demais não se manifestaram.