‘Fortes indícios de desvio de bens de alto valor’, diz Moraes ao autorizar operação sobre joias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, citou a existência de “fortes indícios de desvio de bens de alto valor patrimonial” ao autorizar uma operação de busca e apreensão deflagrada nesta sexta-feira 11.

São alvos da ação:

• o general do Exército Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• o segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti, braço direito de Mauro Cid;
• o advogado Frederick Wassef, que defendeu a família Bolsonaro em diversos processos.

Segundo a decisão de Moraes, as evidências apontam que o desvio de bens de alto valor entregues por autoridades estrangeiras ao governo de Jair Bolsonaro era seguido por “ocultação da origem, localização e propriedade dos valores provenientes”.

O ministro determinou que a PF apreendesse computadores, tablets, mídias de armazenamento (pen drives, CDs, DVDs etc.) e máquinas fotográficas. Ele também ordenou que os agentes examinassem os aparelhos e extraíssem os dados nos endereços dos alvos.

A decisão menciona ainda um aval para realizar uma busca pessoal nos endereços. Assim, caso os alvos não estivessem nesses locais, os policiais poderiam arrombar portas e cofres para apreender os objetos definidos.

Moraes estabeleceu também um prazo de cinco dias para o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica fornecer todos os documentos que instruíram os processos de destinação de bens ao acervo privado de Bolsonaro.

A fim de se prevenir contra argumentos da defesa de Wassef, Moraes anotou, por fim, que o STF admite o cumprimento de busca e apreensão em escritórios de advocacia, “desde que o advogado figure na condição de investigado, como na hipótese dos autos”.