Flávio Bolsonaro entra em campo para tentar barrar CPI do MEC no Senado

O Palácio do Planalto pretende intensificar a partir desta terça-feira a ofensiva para barrar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação. A articulação governista, que até então estava sendo tocada pelo novo líder do governo na Casa, Carlos Portinho (PL-RJ), deve ganhar o reforço do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), responsável por coordenar a campanha à reeleição do pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Portinho foi diagnosticado no fim de semana com Covid-19 e se manterá em isolamento até quinta-feira. Ele vinha apostando numa resistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a instalar uma CPI às vésperas da campanha eleitoral. O Planalto, porém, não quer depender de Pacheco, que é visto com desconfiança pelo entorno de Bolsonaro, e pretende intensificar as conversas para tentar convencer senadores a retirarem seu nome da lista de apoio. Ontem, o presidente do Senado disse que o pedido, quando apresentado, será analisado com “celeridade”.

Governistas avaliam que, embora haja 28 assinaturas para a abertura de uma CPI — uma a mais do que as 27 necessárias —, muitos senadores estão suscetíveis a desistir por causa da proximidade das eleições. O argumento de aliados do Planalto é que uma comissão em plena campanha poderá ficar esvaziada, com integrantes sendo acusados de usar o colegiado como palanque. Além disso, tentam convencer senadores a desistir alegando que já há investigação em curso da Polícia Federal e da própria Controladoria-Geral da União.

A base governista está focada em dois senadores que veem como mais propícios a retirarem seus nomes: Eduardo Braga (MDB-AM) e Alexandre Giordano (MDB-SP). Ambos já foram beneficiados pelo chamado orçamento secreto, instrumento usado pelo governo para conquistar apoio no Congresso. Segundo os documentos enviados ao STF por Pacheco, Giordano indicou ao menos R$ 30 milhões em emendas de relator. Braga, por sua vez, não detalhou valores no ofício no qual admite ter recebido.

Pressão sobre Pacheco

Procurados ontem, Giordano e Braga disseram, por meio de suas assessorias, que mantêm o apoio à CPI.

Em outra frente, Portinho tenta convencer Pacheco a barrar a comissão do MEC com o argumento de que há na fila pedidos para instalação de outras três CPIs já protocolados no Senado: uma sobre obras paradas do MEC em gestões passadas; outra sobre a atuação do narcotráfico no Norte e Nordeste do país, e uma terceira que trata da atuação de ONGs na Amazônia.

Nos bastidores, líderes governistas do Senado ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso Pacheco decida abrir a CPI da oposição antes das outras comissões.

Apesar da expectativa do governo, porém, interlocutores de Pacheco afirmam que ele deve instalar a CPI do MEC se a oposição conseguir manter o apoio necessário e protocolar o requerimento. A ideia é evitar o que aconteceu no ano passado, quando o presidente do Senado foi obrigado pelo Supremo a abrir a CPI da Covid após segurar a abertura por meses.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu o dia de hoje como prazo para protocolar o pedido. A ideia é garantir que mais parlamentares assinem o requerimento para blindá-lo de eventual retirada de nomes da lista na última hora.

Em outra frente, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as suspeitas no MEC trouxe depoimentos que reforçam a proximidade do ex-ministro Milton Ribeiro com pastores investigados por operarem o esquema. Um servidor do ministério relatou que, a partir de maio de 2021, o então ministro passou a receber Arilton Moura e Gilmar Santos inclusive em casa. Segundo documentos obtidos via Lei de Acesso à Informação, Moura esteve 90 vezes na sede do MEC desde o início do governo Bolsonaro.