Extradição de Pizzolato é impossível, dizem especialistas

Henrique Pizzolato é inextraditável. É o que afirma, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o advogado Nabor Bulhões, especialista em direito internacional, sobre a fuga para a Itália do ex-direto de marketing Henrique Pizzolato.

Condenado à prisão, ele não se entregou à Polícia Federal após a ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, para que as penas sem direito a recursos fossem cumpridas imediatamente. Pizzolato está foragido: ele deixou o Brasil há cerca de 45 dias, possivelmente após atravessar a fronteira com o Paraguai e embarcar na capital, Assunção, em direção à Itália.

Como tem dupla cidadania italiana, dificilmente ele será extraditado, já que a Constituição local impede o envio de cidadãos do país para o exterior em caso de condenações. Segundo Bulhões, a única saída seria um pedido ao governo da Itália para que a Justiça local abra uma ação pelos crimes praticados no Brasil. O pedido deveria ser feito após o imbróglio envolvendo os dois países sobre o terrorista italiano Cesare Battisti, que Brasília se negou a extraditar.

Para o especialista Emerson Masullo, professor de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) entrevistado pelo portal Terra, a Itália pode se utilizar do princípio da reciprocidade e dificultar um pedido do governo brasileiro para que Pizzolato seja mandado de volta para cumprir a pena. “Se a Itália quiser, dificulta a extradição por conta do caso Battisti. É uma discussão da Justiça brasileira em relação a um cidadão brasileiro, mas que também tem cidadania italiana, e a Itália pode não facilitar”, disse.

Segundo o professor de direito internacional da Universidade de Brasília Márcio Garcia, consultado pela Folha, a extradição é “impossível”. “O governo italiano avaliará que na mesma situação o Brasil não enviaria um brasileiro à Itália”, disse.

A fuga de Pizzolato, dizem os especialistas, lembra a do italiano Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, condenado a 13 anos de prisão em 1999 por gestão fraudulenta. Ele deixou o Brasil e fugiu para a Itália. À época, o Brasil pediu a extradição, que foi negada. Ele só foi detido e enviado ao Brasil em 2007, ao ser pego em Mônaco.