Justiça
Eurodeputados de direita pedem sanções da UE contra Moraes
Grupo alega que o ministro do STF ameaça direitos humanos, liberdade de expressão e o Estado de Direito no Brasil
Um grupo de 16 deputados do Parlamento Europeu enviou uma carta oficial, na quarta-feira 30, à Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores, Kaja Kallas, pedindo sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A iniciativa, liderada pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczyński (ECR), ocorreu no mesmo dia em que os Estados Unidos aplicaram sanções semelhantes por meio da Lei Magnitsky.
Na carta, os parlamentares acusam Moraes de conduzir uma “campanha opressiva de censura” e de agir como investigador, promotor e juiz ao mesmo tempo, ferindo princípios básicos do devido processo legal. Segundo os signatários, Moraes promove prisões arbitrárias, congela bens de opositores, revoga passaportes e impõe ordens de censura a cidadãos e empresas, inclusive fora do Brasil.
“As ações do juiz Moraes constituem uma grave ameaça à liberdade de expressão e ao Estado de Direito, minando os fundamentos democráticos que o Brasil compartilha com a União Europeia”, diz o texto assinado por parlamentares da bancada Conservadora e Reformista Europeia (ECR) e do grupo Patriots for Europe.
O movimento europeu ocorre em sintonia com a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, de impor sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros supostamente envolvidos em violações graves de direitos humanos ou corrupção.
O Departamento do Tesouro norte-americano acusou Moraes de liderar uma “caça às bruxas ilegal” e de perseguir jornalistas e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As sanções norte-americanas incluem o congelamento de bens nos EUA, a proibição de transações com cidadãos e empresas americanas e o cancelamento de vistos para Moraes e seus familiares.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
