Equipe de Lula trabalha com duas opções para a duração da PEC do Bolsa Família

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Orçamento na equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reforçou nesta sexta-feira 11 que o valor fora do teto de gastos a ser reservado para o Bolsa Família de 600 reais em uma PEC é de 175 bilhões de reais.

Resta decidir, porém, por quanto tempo a alteração constitucional valeria.

“Você tem no Orçamento uma previsão de 105 bilhões de reais. Você tem a necessidade de 52 bilhões para colocar mais 200 reais acima dos 400 que estavam previstos, e precisa de mais 18 bilhões para garantir o [benefício de 150 reais] das crianças, garantir o dinheiro para as famílias que têm crianças. São 175 bilhões fora do teto”, explicou Dias no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde trabalha o governo de transição.

A retirada do Bolsa Família do teto de gastos abriria 105 bilhões de reais de espaço na peça orçamentária de 2023, o que poderia – na avaliação de Dias – bancar outros programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Farmácia Popular, e o aumento de investimentos.

É necessária, porém, uma decisão política sobre o prazo pelo qual vigoraria a PEC: indefinidamente ou por quatro anos.

“Se tem pessoas passando necessidade e se isso não se resolve em 2023, por que que a cada ano tem que criar tensão para poder discutir se aprova ou não uma PEC?”, questionou o petista. “Por essa razão, tem dois caminhos: um conceito que se excepcionaliza o programa Auxílio Brasil ou Bolsa Família, o nome que ele vier a ter, e ao mesmo tempo, tem a proposta de que se tenha uma fixação até 2026, ou seja, para o período dos quatro anos.”

Ele ainda declarou ter recebido uma orientação de Lula para continuar a “buscar entendimento” sobre o tema no Congresso Nacional.

Mais cedo nesta sexta, Dias confirmou que o texto final da PEC será apresentado na semana que vem, conforme havia adiantado CartaCapital.

Na quinta-feira 10, após encontro de Lula com deputados e senadores de diferentes partidos, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que o clima no Congresso era favorável à aprovação do texto.

Parlamentares do PT avaliam que os gestos de diálogo de Lula com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), abriram caminho para a celeridade na tramitação nas duas casas. Para ser aprovado, o texto precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos.