Entidades repudiam ação policial em reunião de professores: ‘Atentado’

O movimento Pacto Pela Democracia, que reúne institutos e organizações não governamentais, publicou uma nota de repúdio contra a intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com uma metralhadora, a uma reunião de professores em Manaus (AM), na última terça-feira 23. Na ocasião, docentes planejavam um protesto para a chegada do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem agenda marcada na região nesta quinta-feira 25.

Em nota, a organização diz que “tentativas de intimidação como essa violam os princípios da liberdade de associação, expressão e manifestação”. A ação da PRF, segundo o texto, significa “um claro atentado à democracia e à Constituição Federal”. O movimento também faz referência à ditadura ao afirmar que “não é distante o passado em que o cerceamento de tais direitos vigorava no Brasil”.

Assinam a nota as entidades Conectas Direitos Humanos, Delibera Brasil, Fundação Tide Setúbal, Gestos, Imargem, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Ethos, Instituto Physis, Move Social, Oxfam Brasil, Rede Conhecimento Social, Uneafro Brasil, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e Szazi, Bechara, Storto, Rosa e Figueirêdo Lopes Advogados.

Nas redes sociais, o professor de História Yan Evanovick relatou que os policiais chegaram ao local com uma metralhadora. “Eu havia acabado de sair da sala para beber água e me deparei com os policiais e a ponta de uma metralhadora. Cheguei a pensar que eles eram do sindicato dos policiais e de repente estavam ali para aderir ao movimento. Fomos falar com eles e eles falaram que estavam cumprindo ordem do Exército Brasileiro”, afirmou o docente, ao site UOL.

Confira a íntegra da nota do movimento Pacto Pela Democracia:

Pelo direito às liberdades de associação e manifestação

É grave e extremamente preocupante a notícia sobre a intervenção realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal do Estado do Amazonas junto a um grupo de professores reunidos para organizar manifestações contrárias a algumas políticas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro à ocasião de uma visita do presidente a Manaus prevista para esta quinta-feira (25). 

Tentativas de intimidação como essa violam os princípios da liberdade de associação, expressão e manifestação, e significam, portanto, um claro atentado à democracia e à Constituição Federal, que os assegura como direitos em nosso País. 

Infelizmente há relatos de casos similares desde o início do ano, mas o receio de represálias acabou por abafar as repercussões desses acontecimentos.

Não é distante o passado em que o cerceamento de tais direitos vigorava no Brasil e qualquer movimento que nos reaproxime de uma conduta marcada por coerção e censura deve ser amplamente contestado e rigorosamente combatido. 

O direito à manifestação é premissa fundamental ao funcionamento do regime democrático. Nele, nenhum cidadão, sindicato ou coletivo pode ser alvo de constrangimentos e intimidações, por mais brandos que possam parecer. É urgente denunciar ações arbitrárias e abusivas como as ocorridas em Manaus para que não sejam normalizadas.