Justiça
Entidades denunciam Augusto Aras ao STF por parcialidade em favor de Bolsonaro
Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral pede que PGR e sua vice, Lindôra Araújo, sejam impedidos de atuar junto ao TSE
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral protocolou nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o Procurador-geral da República, Augusto Aras, e a Vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pelo crime de prevaricação. O documento solicita que os dois que sejam impedidos de atuar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022 por serem juridicamente suspeitos.
No documento, a Coalizão argumenta que Aras e Araújo não deveriam atuar nas eleições pela “parcialidade” demonstrada em “toda a atuação desde que tomaram posse”. “Ambos demonstram interesse nos processos em favor de alguém. Deve, portanto, referida suspeição ser reconhecida e decretada não por um ou dois atos isolados, mas por uma prática de atos de maneira contínua, sequencial, sucessiva, recorrendo a métodos poucos ortodoxos e louváveis, objetivando a proteção do Presidente da República, deixando de praticar os atos necessários à investigação de suas condutas.”
As entidades afirmam ainda, que, se o presidente Jair Bolsonaro (PL) “instar a sociedade com o intuito de descredibilizar o resultado eleitoral em outubro próximo, disseminando informações inverídicas, será necessário um Procurador-Geral eleitoral que atue de forma célere, isenta, autônoma, o que, por evidente, não se pode esperar dos atuais titulares dos cargos”.
Alinhamento da PGR com governo Bolsonaro
O relatório Retrospectiva 2021, da ong Transparência Internacional, já havia apontado o “alinhamento sistemático da PGR com o governo Bolsonaro e retração histórica na participação da instituição no controle dos atos do governo” como um dos fatores de enfraquecimento do sistema brasileiro de freios e contrapesos.
A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral é um coletivo que reúne mais de 200 entidades representativas dos mais diversos setores e categorias da sociedade civil. Nessa notícia-crime, o grupo está representado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e Associação de Juízes para a Democracia (AJD).
Há dois meses, a Coalizão protocolou na PGR uma representação contra Bolsonaro depois da reunião oficial realizada com embaixadores para espalhar fake news sobre o sistema eleitoral brasileiro.
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