Economia

Entenda o acordo entre governo e Congresso para a reoneração gradual da folha de pagamento

O tema gerou uma nova crise entre o Executivo e o Legislativo nas últimas semanas

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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O governo Lula (PT) e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

A partir do ano que vem, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência e haverá um crescimento gradual da alíquota até 2028.

Criada no governo de Dilma Rousseff (PT), a desoneração é um benefício fiscal concedido a empresas que supostamente têm alta empregabilidade no País. O incentivo é baseado na justificativa de que a desoneração gera empregos e que a sua suspensão provocaria demissões em massa.

Na prática, a benesse permite que os empresários paguem uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Sem essa política, os impostos seriam equivalentes a 20% da folha de pagamento.

“Em 2028, todo o sistema de folha de pagamento fica no mesmo patamar, sem nenhum tipo de diferença de setor para setor. Isso é importante porque vamos dar respaldo para uma receita da Previdência”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).

A reoneração ocorrerá da seguinte forma:

  • 2024: desoneração total;
  • 2025: alíquota de 5% sobre a folha de pagamento;
  • 2026: alíquota de 10%;
  • 2027: alíquota de 15%; e
  • 2028: alíquota de 20% e fim da desoneração.

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