Entenda: nova perícia vai avaliar se autor de facada em Bolsonaro pode retornar ao convívio social

Adélio Bispo de Oliveira, o autor da facada no então candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL) durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) em 2018, foi submetido a uma nova perícia médica nesta semana para avaliar se ele representa risco à sociedade ou se pode ser posto em liberdade.

Em 2019, a perícia feita à época concluiu que ele sofria de transtorno delirante, uma doença psiquiátrica, e foi considerado inimputável. Por conta do comportamento violento, contudo, a Justiça determinou que ele fosse internado numa unidade do sistema penitenciário federal para receber tratamento. Também decidiu que Adélio deveria passar por outra avaliação médica três anos depois, que acabou de ser realizada.

Qual a situação atual de Adélio?

Ele está internado, mas não preso, na penitenciária federal de Campo Grande (MS) para receber tratamento psiquiátrico.

Ele foi condenado pela facada em Bolsonaro?

Pareceres médicos da defesa e de peritos escolhidos pela acusação chegaram à conclusão de que ele sofria de transtorno delirante persistente. Em 2019, o juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu Adélio em razão do transtorno e o considerou inimputável. Em outras palavras: não pode ser punido criminalmente. O juiz também avaliou que Adélio representava perigo à sociedade e determinou a conversão de sua prisão preventiva em internação por tempo indeterminado.

Por que está sendo feita uma nova perícia?

Na decisão de 2019, foi determinado que, em três anos, deveria ser feita uma reavaliação médica sobre o quadro de Adélio.

O resultado da nova perícia pode alterar a sentença do processo?

Não, ela não vai avaliar se ele continua inimputável. A decisão que o absolveu já transitou em julgado, ou seja, não é mais possível apresentar recursos à sentença. A perícia vai mostrar se, mesmo inimputável, ele ainda representa risco à sociedade ou pode ser posto em liberdade.

Se a perícia concluir que ele ainda apresenta risco, o que ocorrerá?

Ele continuará internado. A internação não tem tempo definido, mas exige reavaliações periódicas para constatar se o quadro de saúde que motivou a medida persiste ou mudou. Ele está internado atualmente na penitenciária federal de Campo Grande, mas eventualmente pode ser transferido a outra unidade capaz de fornecer o mesmo tipo de tratamento.

O que acontecerá se a perícia concluir que ele não é mais perigoso?

Será libertado e poderá receber tratamento fora da penitenciária. O tipo de tratamento vai depender da conclusão da perícia e da Justiça.

Quando ficará pronto o laudo da perícia?

O prazo é de 30 dias. A perícia foi feita na segunda-feira, ou seja, será concluída até o final de agosto.

Caso a perícia ateste que Adélio não representa risco, em quanto tempo ele será solto?

Não é possível prever, mas não será algo imediato. Depois da conclusão da perícia, haverá ainda prazo de cinco dias para manifestação do Ministério Público e mais cinco da Defensoria Pública da União, responsável pela defesa de Adélio. Depois haverá ainda a deliberação do juiz. De acordo com a DPU, uma decisão favorável à desinternação só será efetivada quando não houver mais recursos possíveis à decisão que será proferida pelo Judiciário com base no laudo pericial. Isso quer dizer que é possível ainda que o caso precise ser avaliado em outras instâncias da Justiça.

Quais as chances de Adélio ser solto?

O destino de Adélio será conhecido apenas depois do resultado da perícia. O advogado criminalista Celso Vilardi, que não atuou no caso, avalia que há mais chances de continuar internado. Para ele, é muito difícil neste momento, quatro anos após a facada, que haja uma avaliação médica assegurando que ele não represente mais um risco à sociedade. O advogado destacou que, dos casos de transtornos psiquiátricos dos quais teve conhecimento, a maioria não conseguiu a liberdade.

Uma vez solto, Adélio pode voltar a ser internado?

Sim. Segundo a DPU, a desinternação é condicional. Se ele praticar ato que indique que ainda continua perigoso no prazo de um ano, pode voltar à condição anterior.