Empreiteira usa empresa de fachada para vencer licitações do governo Bolsonaro

A empreiteira Engefort, com sede em Imperatriz, no Maranhão, tem vencido a maioria das concorrências de pavimentação promovidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). No geral, ela participa sozinha da disputa pela licitação ou usa uma empresa de fachada em nome do irmão dos sócios para garantir a conquista da concorrência. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S. Paulo neste domingo 10.

Ao todo, a Engefort já recebeu cerca de 84,6 milhões de reais do governo federal, mas tem 620 milhões de reais reservados em seu nome pela equipe do ex-capitão. A fonte dos recursos é a Codevasf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, estatal entregue por Bolsonaro ao Centrão. A empresa não consegue, segundo relatório de uma auditoria independente, comprovar o valor real das obras executadas por ela. Ao todo, a estatal administraria 3 bilhões de reais em emendas parlamentares sem garantir que as obras estejam sendo executadas. A empresta também está na mira da CGU por sobrepreço na compra de máquinas pesadas.

A Engefort também se beneficia de um afrouxamento nos trâmites da licitação promovido pelo atual governo. Conforme registrou o jornal, os pregões são realizados com valores fictícios, válidos para cobrir todo um estado. A estratégia agiliza o repasse de verbas das emendas de relator, mecanismo do orçamento secreto, e deixa em segundo plano o planejamento, qualidade e fiscalização das obras. Não por acaso, parte das obras da Engefort, segundo o jornal, precisam de manutenção e apresentam falhas apenas 4 após suas realizações.

A empresa foi a única empreiteira que participou de todas as licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf. Segundo os registros, ela venceu mais da metade dos pregões. Em sua maioria, ou concorreu sozinha, fornecendo um desconto de apenas 0,01% ou teve a companhia da Del Construtora Ltda., uma empresa de fachada registrada por Antonio Carlos Del Castilho Júnior, irmão de Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho, sócios da Engefort.

A Del não possui um endereço real e registrou telefones que direcionam para contatos da Engefort. Ao atender a ligação, uma funcionária da Engefort afirmou para o jornal que as empresas seriam dos mesmos donos, algo omitido durante o pregão, uma vez que a Del foi desclassificada da disputa por ocultar os seus registros na documentação.

Ao que tudo indica, a empresa de fachada pode ter sido usada para garantir que a Engefort vencesse a concorrência pelo maior preço possível e/ou evitar chamar a atenção de órgãos de fiscalização em concorrências com falta de competitividade.

De acordo com o jornal, outro uso possível da empresa de fachada é a apresentação de ‘propostas de cobertura’, que na prática são ofertas fictícias já combinadas entre os envolvidos. A intenção é garantir que o resultado final dos lances favoreça a empresa vencedora.

Procuradas, a direção da Engefort e a Codevasf não se manifestaram sobre o tema. A estatal disse apenas seguir a legislação nas suas licitações.