Embratur e entidades do Sistema S chegam a acordo sobre verba para promoção do turismo

A Embratur, o Sesc e o Senac chegaram a um acordo sobre a destinação de verbas das entidades do Sistema S para a promoção do turismo no país. Na última quarta-feira 24, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão oriundo da Medida Provisória (MP) 1.147/22, garantindo isenções do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para atividades ligadas ao turismo.

Foi aprovado, também, o trecho que previa o repasse de 5% das receitas do Sesc e do Senac para a Embratur. Segundo cálculos da Embratur, o percentual representa mais de 400 milhões das receitas das entidades.

A aprovação desse trecho, entretanto, ocorreu em razão do prazo para conversão do projeto em lei, que encerra no próximo dia 30, mas não irá se concretizar. Um acordo articulado entre as entidades, envolvendo, também, o Ministério da Fazenda, prevê que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete o trecho. 

Pelo acordo, confirmado pelo presidente da Embratur, Marcelo Freixo, a CartaCapital, o Sesc e o Senac vão destinar, anualmente, 100 milhões de reais para a promoção do turismo, por meio de ações organizadas pela Embratur e pelas entidades do Sistema S. O valor será utilizado para a realização de feiras internacionais e festivais, por exemplo. 

“Nós vamos promover ações juntos, com o financiamento do Sesc e do Senac, mas não é um dinheiro que vem diretamente para a Embratur e que não resolve o nosso problema financeiro, mas, de alguma maneira, ajuda na promoção do turismo brasileiro”, disse Freixo.

Além desse valor, o Ministério da Fazenda irá apresentar planos para resolver, segundo Freixo, “os problemas estruturais da Embratur”. Esse foi, segundo Freixo, um compromisso do ministro Fernando Haddad. “Isso será resolvido através de propostas do Ministério da Fazenda, com responsabilidade do ministro [Fernando] Haddad”, observou Freixo.