Em novo pedido de impeachment, Bolsonaro é acusado de apologia à tortura

Um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro será protocolado na Câmara dos Deputados, segundo anúncio desta quinta-feira 7. Desta vez, a representação acusa o chefe do Executivo de cometer crime de responsabilidade ao fazer apologia à tortura, por ironias às agressões sofridas pela ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) durante a ditadura militar.

O pedido é assinado pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Rui Falcão (PT-SP), em conjunto com a ex-ministra Eleonora Menicucci, que também foi vítima de tortura.

Os autores se referem à declaração de Bolsonaro, em 28 de dezembro, em que pediu que Dilma mostrasse um raio-X para provar uma fratura na mandíbula. Logo depois, a petista rebateu o deboche e afirmou que o presidente tem “índole de torturador”.

Os solicitantes argumentam que a apologia de crime ou criminoso está tipificada no Artigo 287 do Código Penal. A tortura é considerada um crime hediondo, imprescritível e inafiançável pela legislação brasileira.

“Ao debochar e ironizar a tortura sofrida por Dilma e, consequentemente, insultar a memória de milhares de brasileiros que perderam suas vidas e suas dignidades durante a ditadura militar de 1964, o ora denunciado nitidamente cometeu crime de apologia à tortura”, diz o pedido.

“Não há como compatibilizar a apologia e ironização da tortura (crime lesa humanidade) com o Estado Democrático de Direito e a probidade que se espera de um Chefe de Estado”, afirmam os autores.

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O pedido precisa ser pautado pelo presidente da Câmara para entrar em votação entre os deputados. Se aprovado, é aberto o processo. O impeachment precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Há 59 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, segundo a Câmara, por queixas de outros crimes.

No entanto, o Congresso está em período de campanha para a eleição às presidências das duas casas legislativas. A votação ocorrerá em 1º de fevereiro. Na Câmara, competem pelo cargo o deputado Baleia Rossi (DEM-SP), indicado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o deputado Arthur Lira (PP-AL), apoiado por Bolsonaro. Para parlamentares, se o resultado favorecer Lira, dificilmente um processo de impeachment contra o presidente será aberto.