Em meio a suspeitas, MP Eleitoral de SP cobra partidos contra registros raciais equivocados

O Ministério Público de São Paulo oficiou, nesta quinta-feira 7, os diretórios paulistas dos partidos políticos para adotarem medidas para evitar que sejam inseridos dados errôneos quanto à raça e a cor dos candidatos que disputarão as eleições em outubro. 

O ofício também solicita que os diretórios adotem providências para retificar dados de deputados e deputadas com mandatos em curso. 

O documento aconselha que os filiados recebam orientações para preencherem adequadamente o Formulário de Registro de Candidatura, enviado para o Tribunal Superior Eleitoral. 

As medidas foram solicitadas pelo MP eleitoral aos partidos após denúncias da UNEAfro sobre a existência de irregularidades na identificação racial de deputados federais. 

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, pelo menos 38 dos 124 deputados federais registrados como negros no TSE, “teriam dificuldade de passar por uma banca de heteroidentificação, como as que avaliam se uma pessoa pode se inscrever como cotista num vestibular.”

Oito dos deputados registrados como negros afirmaram que houve um erro no preenchimento do formulário. 

O registro racial correto é importante para fins de distribuição de recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Parte dos valores recebidos pelos partidos deve, obrigatoriamente, ser direcionado para campanhas de candidatos e candidatas negros. 

Sendo assim, qualquer inconsistência entre o registro no TSE poderá acarretar efeitos jurídicos e financeiros, podendo caracterizar fraude na autodeclaração e eventual cometimento de falsidade ideológica eleitoral.