Em meio a crise yanomami, governo dispensa 43 integrantes da Funai

O governo Lula (PT) dispensou 43 chefes regionais, nacionais e assessores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As dispensas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira 24 e ocorrem em meio a crise humanitária que afeta os yanomamis em Roraima.

Ao todo, a lista conta com a demissão de 21 coordenadores regionais de diferentes partes do Brasil, 16 coordenadores nacionais de áreas específicas na fundação, 4 assessores, o diretor do Museu do Índio e o corregedor da Funai. A lista de dispensa foi assinada por Rui Costa, ministro da Casa Civil, e está dividida em duas portarias publicadas em edição extra do DOU.

Na segunda-feira, vale lembrar, o governo Lula já havia dispensado outros 11 diretores de saúde indígenas após a escalada na crise sanitária no território yanomami. Por lá, ao menos 570 crianças morreram por doenças evitáveis – 100 delas em 2022 – e os indígenas convivem com fome, malária e outros diversos problemas de saúde causados pelo avanço do garimpo ilegal. A omissão do governo anterior, que ignorou 21 pedidos de ajuda aos indígenas, é apontada como fator principal na situação registrada em Roraima.

As demissões desta terça também ocorrem após Lula ter visitado a região e constatado a situação de calamidade vivida pelos yanomamis. No local, o atual presidente também apontou a gestão de Jair Bolsonaro como promotor do genocídio das comunidades locais. A Polícia Federal investiga o caso. O tema também será levado ao Tribunal Penal Internacional de Haia.

Para conter a crise, o novo governo já encaminhou e distribuiu 4 milhões de toneladas de alimentos. A fome e a desnutrição são alguns dos principais problemas enfrentados pelos povos da região. Há ainda um volume alarmante de indígenas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica. Médicos e outros itens de assistência de saúde já estão sendo destinados aos povos da região.

A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira 20, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, o que permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.