Justiça
Em breve período como senador, Dino quer proibir acampamentos em frente a quartéis
O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal
Prestes a iniciar o seu mandato como ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino afirmou que apresentará como senador um projeto de lei para proibir acampamentos na frente de quartéis militares.
O ex-ministro da Justiça exercerá por 20 dias o seu cargo como parlamentar do Senado pelo PSB do Maranhão, até começar a gestão como magistrado no STF, em 22 de fevereiro.
Nesse período, ele disse que apresentará cinco projetos de lei, dos quais três já estão prontos.
“O primeiro projeto de lei é anti-vivandeiras de quartel. É para impedir acampamento em porta de quartel”, declarou Dino, durante a posse de Ricardo Lewansdowski como ministro da Justiça e Segurança Pública, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira 1.
Dino disse ter se baseado na expressão “vivandeiras de quartel”, cunhada pelo marechal do Exército Humberto Castello Branco, primeiro ditador do golpe militar de 1964.
Conforme o ex-ministro da Justiça, o marechal usava o termo para definir os civis que iam para as portas dos quartéis para provocar os militares a praticarem golpes de Estado.
Segundo o senador, o segundo texto que já está pronto se refere à prisão preventiva e à audiência de custódia, e o terceiro versa sobre o reconhecimento de mérito de policiais por meio de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ele não mencionou o teor dos dois últimos projetos.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Em posse de Lewandowski, líder do governo defende regulação das redes como prioridade
Por Victor Ohana
Lewandowski: Combate à criminalidade tem de ir além da repressão policial
Por CartaCapital