Dodge preserva Moro e diz que Favreto agiu por “vínculos” com Lula

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, abriu um inquérito para investigar Rogério Favreto, desembargador do Tribunal Federal da 4ª Região que mandou libertar Lula no domingo 8. No documento, ela afirma que Favreto agiu para “satisfazer interesses privados oriundos de seus vínculos com o réu, membros e dirigentes do partido político a que ele pertence.” 

Favreto será investigado por prevaricação, quando um funcionário público pratica um ato em favor de seus interesses pessoais. A pena é de três meses a um ano de detenção.

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Ao abrir o inquérito, Dogde repreende o magistrado pela decisão, que, segundo ela, não poderia ser tomada por um plantonista. Ela nega que os deputados petistas responsáveis pelo habeas corpus tenham apresentado um fato novo.

Segundo a procuradora-geral, a condição de pré-candidato de Lula não é uma novidade. “Trata-se de fato público e notório, por todos conhecido há muito tempo”, afirma. “em todas essas tentativas (de libertar Lula), a defesa alegou que uma das razões para se conceder a liberdade ao ex-Presidente da República consistia justamente na sua condição de pré-candidato ao pleito presidencial vindouro.”

Segundo ela, a atitude de Favreto deu-se apenas por interesses pessoais. “O representado agiu, ainda, de modo incomumente insistente para garantir a soltura urgente e imediata do réu pela Polícia Federal, ou seja: obter, a todo custo, a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva.” Dodge questionou. “De fato, o que aconteceria se todo preso em regime fechado se anunciasse pré-candidato? Seriam todos soltos pelo representado em sede de plantão?”

Crítico à Lava Jato, Favreto foi filiado ao PT e atuou em governos do partido antes de se desfiliar para seguir carreira na magistratura. O fato não é incomum no Judiciário brasileiro: Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Michel Temer, desfiliou-se do PSDB antes de seguir o mesmo caminho, e atuou em decisões importantes relacionadas aos tucanos, entre elas o julgamento que permitiu ao Senado devolver o mandato de Aécio Neves.

Sobre a conduta do juiz Sérgio Moro e do desembargador João Pedro Gebran Neto, investigados pelo Conselho Nacional de Justiça assim como Favreto, Dodge não fez qualquer reprimenda. “A sua insistência (de Favreto) foi tamanha que foi necessária a intervenção de outros Desembargadores do TRF4 para evitar que a sua função inexistente em emitir ordem ilegal de soltura, por falta de atribuição como plantonista, fosse cumprida”, afirmou. 

Moro deixou suas férias para mobilizar o TRF4 contra a libertação de Lula. Ele negou-se a aceitar a ordem de soltura expedida por Favreto e, segundo relatos da mídia, telefonou para Thompson Flores, presidente do tribunal, para saber como proceder. Ele foi aconselhado a consultar o relator natural do caso, Gebran Neto. 

Gebran Neto revogou a decisão de Favreto, mas o desembargador plantonista ainda assim deu prazo de uma hora para a libertação de Lula. Flores foi convocado a dar a palavra final, e manteve o ex-presidente preso. 

Segundo Dodge, Favreto “sabia que sua decisão seria revogada logo no dia seguinte, ao fim do plantão. “Isso ficou evidente ante a decisão do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto”, diz a procuradora-geral. Assim como Moro, Gebran Neto também deixou sua folga para interferir no caso.