Dino falta em nova reunião de Comissão de Segurança na Câmara

O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, não compareceu a uma nova audiência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, marcada para a manhã desta terça-feira 24. Essa é a segunda ausência do ministro em uma convocação do colegiado.

Pelas redes sociais, Dino justificou a falta pela incompatibilidade de agenda. Na publicação, disse ter sido convocado a comparecer na Procuradoria-Geral da República no mesmo horário.

“Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, escreveu Dino em seus perfis.

Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas.

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) October 24, 2023

A convocação desta terça trataria, segundo os requerimentos aprovados, de pelo menos dez temas. São eles:

• atos de 8 de janeiro,
• regulamentação das armas,
• invasão de terras,
• interferência na Polícia Federal,
• fake news sobre caçadores, atiradores e colecionadores (CACs),
• corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado,
• ataques aos membros da comissão,
• controle de conteúdos danosos no YouTube,
• prisões relativas a dados falsos sobre vacinas, e
• criminalização do game.

A primeira falta de Dino, na semana passada, marcou um novo momento de desconforto entre o ministro e os deputados da oposição, que integram a Comissão de Segurança. Parte dos bolsonaristas chegou a sinalizar um pedido de impeachment do ministro por considerar a falta um crime de responsabilidade.

Naquela ocasião, Dino justificou a ausência por um compromisso ligado a uma grande operação policial nacional coordenada pelo Ministério da Justiça. Ao informar que não iria comparecer à Comissão, pediu que Arthur Lira (PP-AL) fizesse uma convocação em plenário, com vistas a atender de uma única vez os mais de 100 pedidos para que ele fosse à Câmara. A sugestão, na época, não agradou o líder da Comissão de Segurança Pública.

“A Comissão de Segurança Pública não se oporá, tenho certeza, a uma vinda dele no plenário [para uma comissão geral], não tem problema. Mas, aqui na comissão, que é temática, ele vai ter que vir gostando ou não gostando. Ninguém botou uma arma na cabeça dele para ser ministro da Justiça”, declarou Ubiratan Sanderson (PL-RS), presidente do grupo.

Nesta terça, ao informar oficialmente os deputados que não iria comparecer, Dino repetiu o pedido para ser ouvido no plenário:

“O Ministro Flávio Dino informa que, às 08:11 de hoje (24), conforme demonstrado na documentação em anexo, reiterou o pedido de comparecimento à Comissão-Geral, no Plenário da Câmara dos Deputados, afim de que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança, tendo garantida sua integridade física e moral, bem como a imposição do decoro parlamentar, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública”, disse o Ministério em nota.

(Com informações de Agência Câmara)