Dino cita ‘Ainda Estou Aqui’ ao votar para tornar réus os acusados de golpe: ‘Cultura é fonte do Direito’

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, citou o filme Ainda Estou Aqui ao anunciar que acompanha o relator, Alexandre de Moraes, e defender que Jair Bolsonaro e outros sete se tornem réus pela tentativa de golpe em 2022. A Primeira Turma acolheu por 5 votos a 0 a acusação, nesta quarta-feira 26.

Na apresentação de seu voto, Dino lembrou o caso do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido no início da década de 1970, durante a ditadura militar. A história da família dele é retratada no filme de Walter Salles, vencedor do Oscar de melhor filme internacional.

“Vimos isto agora nas telas. Por um lado, pela pena de Marcelo Rubens Paiva; por outro lado, pela genialidade de Walter Salles, Fernanda Torres e outros tanto que orgulham a cultura brasileira, [que é] fonte do Direito”, destacou.

O filme, que tem Fernanda Torres como protagonista, é baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado. O corpo de Rubens Paiva jamais foi encontrado.

“O que eles estão mostrando ali [no filme]? Remarcando o caráter permanente e hediondo do desaparecimento de pessoas, de tortura, de assassinatos, que derivam de um golpe de Estado”, prosseguiu Dino.

O ministro lembrou o golpe de Estado consumado em 1964, que deu início a uma ditadura que duraria 21 anos. Os militares que derrubaram João Goulart tomaram o poder entre 31 de março e 1º de abril daquele ano.

“No dia 1º de abril de 1964 também não morreu ninguém. Mas centenas, milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. Não importa se isto é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois“, acrescentou. “Golpe de Estado é coisa séria. É falsa a ideia de que uma tentativa de golpe de Estado que não resultou em mortes naquele dia é uma infração de menor potencial ofensivo.”