Dilma recua de plebiscito, diz presidente da OAB

Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff (PT) nesta terça-feira 25, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a mandatária ficou convencida de que a proposta de convocar uma constituinte para a reforma política não seria adequada. Segundo o jornal Estado de S.Paulo, Coêlho argumentou contra a proposta e sugeriu que a presidenta recuasse.

“Sobre a Constituinte, levamos à presidente da República o risco institucional, o perigo para as nossas instituições de uma Constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal”, disse ao sair da reunião.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social Presidência da República rebateu as afirmações de Coelho. “A presidenta da República reiterou a relevância de uma ampla consulta popular por meio de um plebiscito. A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem apresentadas”, diz o texto.

Pouco após o encontro de Dilma com Coêlho, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo considera fundamental a participação popular na reforma de política. “Achamos fundamental que a reforma política passe por um processo de ampla discussão com a sociedade. E o plebiscito tem o papel importante para que essa reforma ocorra. A presidenta quando falou, falou de um processo constituinte específico, não falou de uma constituinte, não falou de um plebiscito com questões que orientassem as decisões do Congresso”, disse.

“Ela falou que era necessário um processo constituinte específico. Como seria esse processo? Não foi discutido. Óbvio que temos diferentes teses. Uma das teses é a da assembleia constituinte, que muitos defendem. Nenhuma das teses deve ser ignorada. Aliás, a decisão é do Congresso”, concluiu o ministro.

Com informações Blog do Planalto.