Política

Desigualdade no País disparou durante períodos ditatoriais, diz relatório

Estudo da Oxfam analisa relação entre democracia e desigualdades e mostra subrepresentação de minorias sociais em cargos de poder

Protesto durante a ditadura no Brasil, iniciada em 1964. Foto: Reprodução
Apoie Siga-nos no

Períodos ditatoriais no País contribuíram para a acentuação das desigualdades sociais e econômicas, revela o relatório “Democracia Inacabada – Um retrato das desigualdades brasileiras”, produzido pela da Oxfam e publicado na segunda-feira 9.

No estudo, pesquisadores analisaram a relação entre períodos de queda de valores democráticos com o aumento da desigualdade social, como o fim da República Velha e o Estado Novo (1926-1945), o começo da ditadura em 1964 e a hiperinflação da década de 1980.

Segundo o relatório, durante os períodos ditatoriais brasileiros, as instituições políticas se tornaram reféns de interesses privados e sofriam as pressões de grupos mais ricos da sociedade, reforçando os mecanismos de desigualdade.

“A democracia depende da existência de um certo de padrão de igualdade entre os cidadãos, sem o que, os grupos com maior acesso a recursos e informação irão exercer uma influência desproporcional sobre aqueles que se encontram em posição de governo”, afirma Oscar Vilhena Vieira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito SP.

O estudo ainda aponta que a desigualdade política, de representação e de participação, contribui ainda mais para este cenário. “Uma democracia lastreada em profunda desigualdade política não será capaz de combater a desigualdade social e econômica de maneira eficaz”, diz trecho do relatório.

Historicamente, a subrepresentação de camadas sociais que formam a população brasileira, principalmente a mais vulnerável, ajudou a perpetuar a desigualdade. Apesar de serem maioria demográfica, minorias sociais — mulheres, negros, pardos e indígenas — representam as menores fatias em cargos políticos, ocupados majoritariamente por homens brancos.

Negros e indígenas representam 27,6% dos cargos no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas e no Distrito Federal. Entre os governadores, o número é ainda menos, 25,9%.

Apesar de as eleições de 2018 ter elegido número recorde de mulheres, a participação feminina ainda está longe de se equiparar com a proporcionalidade da população.  Na Câmara, elas ocupam 15% das cadeiras. No Senado, a representação cai para 12,3%. Esses números colocam o Brasil no 113ª lugar no ranking de mulheres em parlamentos nacionais da Inter-Parliamentary Union (IPU), entre 192 países.

“Ao longo das últimas duas décadas, houve diversas denúncias de “candidaturas-laranja” de mulheres lançadas pelos partidos, que, sem nenhum apoio para campanha, são indicadas como forma de observar a Lei de Cotas para mulheres no sistema eleitoral, mas sem chances de competir efetivamente por um assento na Câmara dos Deputados. Em 2018, essa prática ganhou ainda maior projeção com a estratégia de maquiagem nas listas partidárias conjugada com o desvio de recursos de financiamento eleitoral”, diz o documento da Oxfam.

O relatório ainda traz propostas para melhorar a desigualdade no País. Entre elas está a adoção de políticas públicas inclusivas e eficazes no combate às desigualdades, capazes de constituírem respostas adequadas a um contexto de conjugação de crises.

Para a Oxfam, a solução também passa “pela mitigação da desigualdade de representação política, possibilitando que estratos demograficamente majoritários na sociedade e minoritários em espaços de poder — como mulheres e pessoas negras —aumentem sua presença nos Poderes Executivo e Legislativo”.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Um minuto, por favor…

O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.

Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.

Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.

Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.

Assine a edição semanal da revista;

Ou contribua, com o quanto puder.