Deputados confirmam retirada do Coaf das mãos de Sergio Moro

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a MP-870, que reformula a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. Foi confirmada uma das medidas mais polêmicas do texto, que tira do Ministério da Justiça e Segurança Pública a responsabilidade sobre o Coaf.

O Coaf era parte o Ministério da Fazenda até o fim do governo Temer. A MP transferiu o órgão para o Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, mas a comissão mista especial decidiu, na semana passada, devolver o órgão para a equipe econômica, agora chefiada por Paulo Guedes.

A oposição tentou obstruir a votação, e propôs alguns destaques negativos ao governo. O PSOL pediu a recriação do Ministério da Cultura, mas teve o pedido rejeitado. Também caiu a iniciativa do PT para recriar o Ministério do Trabalho.

Uma outra modificação, favorável a Bolsonaro, manteve o Ministério do Desenvolvimento Regional como queria Bolsonaro, sem a recriação das pastas das Cidades e Integração Nacional.

Em meio à discussão de deputados contrários e a favor da mudança do Coaf, o presidente Rodrigo Maia avaliou que colocar o conselho no Ministério da Economia ou no da Justiça não é relevante para as contas nacionais. “O Coaf não vai fazer o Brasil crescer. Temos 20% da população cozinhando com lenha e carvão; é se preocupando com essas pessoas que vamos fazer o País crescer”, defendeu.

Parlamentares que defendiam o retorno do Coaf argumentaram que países como Itália e Estados Unidos mantém o órgão de inteligência financeira sob o Ministério da Economia. O ex-ministro Ricardo Barros (PP) pediu a palavra para defender a transferência. “O Coaf mostrou sua eficiência no Ministério da Economia. Não é polícia”, disse, citando a participação na Lava Jato.

O texto, que expira no dia 3 de junho, tem que ser votado pelo Senado até a próxima semana para não perder a validade.