Deputados aprovam mais 7 projetos sobre educação e infância em semana de ‘esforço concentrado’ na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira 15, mais sete projetos de lei que tratam de temas relacionados à educação e à infância.

Os temas fazem parte de uma espécie de ‘esforço concentrado’ nas duas áreas, anunciado na semana anterior pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em alusão ao Dia dos Professores e ao Dia das Crianças. Dez outros projetos já haviam sido votados na terça-feira 14.

As votações também são parte de uma tentativa de Motta de fazer avançar uma espécie de agenda positiva na Casa após desgastes com a aprovação da PEC da Blindagem. O tema gerou protestos de massa no último mês e fez, também, com que o próprio presidente da Câmara fosse vaiado em um evento organizado pelo governo federal nesta quarta-feira.

Movimento semelhante de votar ‘pautas positiva’ já havia sido feito por Motta na semana anterior, quando concentrou esforços na votação de textos sobre segurança pública. Em outra frente de ação para tentar ‘limpar a imagem’ de parlamentares, a Câmara também destravou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais.

Veja a lista dos PLs aprovados pela Câmara nesta quarta-feira:

• PL 3444/2023 – Cria regras de proteção de crianças que participam de trabalhos em ambiente digital, como as redes sociais;
• PL 5669/2023 – Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever);
• PL 2225/2024 – Cria medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza;
• PL 3287/2024 – Institui um protocolo de atendimento prioritário para crianças e adolescentes vítimas de violência em ambientes virtuais;
• PL 4937/2024 – Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
• PL 1971/2025 – Estabelece medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital; e
• PL 2810/2025 – Aprova o aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis.

Seis dos sete textos aprovados seguem, agora, para tramitação no Senado Federal. Apenas o PL 4937, que trata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, já teve análise finalizada nas duas Casas do Congresso e está pronto para a sanção do presidente Lula (PT).

Suspensão de ação contra o bolsonarista Gustavo Gayer

Também nesta quarta-feira, a Câmara aprovou a suspensão da ação penal contra o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO). O político é acusado de injúria, calúnia e difamação em ação movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Com a manobra, o processo será interrompido enquanto durar o mandato.