Deputado aponta falhas inaceitáveis do governo em compra da Covaxin

Novas suspeitas de irregularidades começam a surgir em torno do contrato de compra de 20 milhões de doses da Covaxin pelo governo federal.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, publicada nesta quarta-feira 23, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), que é irmão do servidor que sofreu pressão do governo para acelerar a compra do imunizante, apontou possíveis ‘erros graves’ no acordo fechado com a indiana Bharat Biotech.

Segundo contou ao jornal, o irmão Luís Ricardo Fernandes Miranda, que é ex-chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, apontou irregularidades “bem mais graves” no contrato, entre elas as datas de vencimento da vacina incompatíveis com a importação, o que impediria a vacinação da população em tempo hábil. A forma do contrato também estaria irregular, o que reforça a suspeita de favorecimento da Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação.

“Tem coisa mais grave, bem mais grave [do que a pressão]. Inclusive erros no contrato. Formas irregulares na apresentação do contrato. Datas de vencimento das vacinas incompatíveis com a importação, sem tempo de ser vacinada a população”, relatou o deputado.

Por conta do que chamou de ‘falhas inaceitáveis’, o servidor teria se recusado a assinar o contrato, fato que desencadeou a pressão vinda da alta cúpula do governo federal.

O servidor já prestou depoimento em março para o Ministério Público Federal em que relevou detalhes da pressão e das irregularidades que encontrou no documento. Ele deixou o cargo de chefia no último dia 8 e deve ser ouvido pela CPI da Covid no Senado nesta sexta-feira 25.

O deputado ainda contou que levou adiante as denúncias feitas pelo irmão, mas se recusou a informar para quem elas foram levadas. “Se eu responder, cai a República”, disse o parlamentar.

Altos valores

A compra de 20 milhões de doses da Covaxin ao custo de 1,6 bilhão de reais é também alvo de suspeitas. O custo de 15 dólares por dose é 1.000% maior do que o valor inicial oferecido pela empresa indiana, de 1,34 dólar. O preço é também o maior entre os seis imunizantes comprados até o momento pelo governo.

Sobre possíveis desvios na operação, o deputado afirmou ter apenas desconfianças. Segundo contou, seu irmão suspeitou dos “valores muito acima daquilo que era tratado com outras marcas”. Na vacina da Pfizer, por exemplo, o custo é de 10 dólares por dose.

O TCU apontou nesta quarta-feira 23 que o governo federal foi alertado sobre os valores e recebeu recomendações de técnicos do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União para que negociasse o preço da vacina indiana. Os alertas foram ignorados e as recomendações não foram seguidas, como aponta o relatório da Corte.