Deputada vai ao MPF e acusa Augusto Heleno por genocídio contra yanomamis

A 1ª suplente a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, o general Augusto Heleno, acusando-o de suposto crime de genocídio contra os povos yanomami, e crime contra o meio ambiente.

A parlamentar repercute na peça o cenário de desassistência amplamente noticiado contra os indígenas, enquadrando-o em crime de lesa humanidade e acrescenta, em relação ao general, sua postura de autorizar nos últimos anos, ‘de maneira desenfreada inúmeros garimpos na região protegida constitucionalmente”, grafa.

“A mais recente autorização de exploração de minérios na região ocorreu na data de 14 de dezembro de 2022, dias antes de deixar o cargo. Após esta autorização, foi identificada a invasão no território de cerca de 20 mil garimpeiros, com equipamentos e logística assegurados por organizações criminosas que atuam na região”, acrescenta a parlamentar referindo-se a um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro determinando o estímulo à “mineração artesanal” na Amazônia Legal.

A deputada pede a anulação de autorizações inconstitucionais que liberam o garimpo no território Yanomami, e que investigações sejam abertas para apurar a conduta do ex-ministro. E ela entende estar comprovado que o general “não apenas furtou-se de seu dever de proteção às terras indígenas, como atuou para o incentivo de garimpos ilegais na região, motivo pelo qual houve o aumento da invasão e violência contra esta população, assim como a contaminação por mercúrio de seus habitantes”.

Leia o documento: