Deputada aciona o MP para multar Enel em R$ 50 milhões por dia de apagão em São Paulo

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público contra a Enel e cobrou a aplicação de uma multa diária de 50 milhões de reais devido ao apagão que impactou milhões moradores de São Paulo desde a última sexta-feira 3.

O estado foi atingido por uma tempestade na sexta, e 2,1 milhões de pessoas em 41 cidades ficaram sem energia. Um dia após a falha, a empresa comunicou que o fornecimento completo só voltaria ao normal nesta terça-feira 7.

Hilton também pede ao MP a garantia de desconto aos consumidores afetados e que a empresa promova uma campanha para que os moradores possam buscar reparação material pelos problemas decorrentes do apagão.

“É nítido que houve falha na prestação de serviço”, argumenta a deputada. “A justificativa de que fortes chuvas são inesperadas ou hipótese de força maior não se sustentam em uma conjuntura de crise climática.”

A ação sugere que a Enel estaria despreparada para lidar com as consequências do aquecimento global na capital paulista, que já passou por outros períodos de chuvas fortes e alagamentos.

Em nota, a empresa argumenta que, “devido à complexidade do reparo e à necessidade de reconstrução de trechos da rede, o restabelecimento da energia se dará de forma gradual e, em alguns casos, pode levar mais tempo”.

Na representação, Hilton aponta ainda a violação do Código de Defesa do Consumidor sobre a correta prestação de serviços e a reparação dos danos morais e materiais, a afetar também o abastecimento de água pela Sabesp e a realização do Exame Nacional do Ensino Médio.

Três dias após a tempestade, cerca de 413 mil consumidores e 40 escolas municipais, somente na capital, estão sem luz.