Justiça
Denúncias sobre o 8 de Janeiro estão prontas para julgamento, anuncia Rosa Weber
A declaração foi concedida durante um pronunciamento sobre o quebra-quebra bolsonarista em Brasília
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira 12 que as denúncias contra os golpistas do 8 de Janeiro estão prontas para julgamento. Os ministros começam a analisar as cem primeiras representações em 18 de abril.
A declaração de Weber foi concedida durante um pronunciamento sobre o quebra-quebra bolsonarista em Brasília.
“No próximo dia 18, quando se completam 100 dias dos ataques, teremos o julgamento das cem primeiras denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal”, confirmou. “Nos dias seguintes, novos processos serão paulatinamente incluídos, uma vez que já liberados para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes em seu incansável trabalho.”
A ministra ainda disse que os atos antidemocráticos tiveram “efeito inverso” e contribuíram para fortalecer a democracia no País. “Não canso de enfatizar que o vilipêndio às instalações físicas deste Tribunal, longe do pretendido aviltamento da instituição, produziu efeito inverso, pois fortaleceu a comunhão nacional em torno do princípio nuclear que consagra entre nós a ideia democrática.”
O julgamento das primeiras denúncias acontecerá no plenário virtual da Corte, sistema em que os magistrados precisam apenas depositar seus votos.
As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. Ao todo, o órgão já denunciou mais de 1.300 pessoas por envolvimento nos atos antidemocráticos.
Agora, caberá aos ministros do STF decidir se acatam ou não as denúncias e tornam os bolsonaristas réus pelos seguintes crimes:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
- e deterioração de patrimônio tombado.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Entidades vão à Justiça contra o Carrefour e pedem indenização por novos casos de racismo
Por Wendal Carmo
Lula exonera general do Comando Militar do Planalto antes de depoimento à PF sobre o 8 de Janeiro
Por CartaCapital