CPMI do INSS inicia trabalhos com mais de 900 requerimentos

A CPMI do INSS realiza nesta terça-feira 26 sua primeira reunião de trabalho, em Brasília, marcada pelo volume expressivo de demandas e pelo início das disputas políticas em torno da investigação. Na pauta, estão a votação do plano de trabalho do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), e a análise de 35 requerimentos. Ao todo, porém, já são mais de 900 pedidos de convocação e diligências aguardando apreciação.

A CPMI foi instalada para apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social, reveladas em abril deste ano, que apontaram descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O esquema, que operou entre 2019 e 2024, teria desviado cerca de 6,3 bilhões de reais. Em resposta, o governo editou uma medida provisória abrindo crédito extraordinário de 3,3 bilhões para ressarcir os prejudicados.

Entre os requerimentos mais aguardados, estão as convocações de ex-ministros da Previdência Social de diferentes governos. Devem ser chamados a depor Eduardo Gabas (Dilma Rousseff), Marcelo Caetano (Michel Temer), José Carlos Oliveira (Jair Bolsonaro) e Carlos Lupi (Lula 3). Este último, que deixou o cargo em maio após a revelação do esquema, é considerado o principal alvo da oposição e já acumula ao menos 11 pedidos de convocação, além de solicitações para a quebra de seu sigilo bancário.

Também está na lista a convocação de dez ex-presidentes do INSS que comandaram o órgão desde 2012, incluindo Lindolfo Neto de Oliveira Sales, Leonardo de Melo Gadelha, Renato Rodrigues Vieira, Leonardo Rolim Guimarães e Alessandro Stefanutto. O objetivo é ouvir quem esteve à frente do instituto nos últimos anos e pode ajudar a esclarecer falhas de gestão que possibilitaram as fraudes.

Além de ex-gestores, autoridades da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União, da Receita Federal, do Ministério Público Federal e de outros órgãos de controle também podem ser convocadas a prestar informações e contribuir com a investigação. 

A CPMI será presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), em eleição articulada pela oposição, e terá relatoria de Alfredo Gaspar. O colegiado, formado por 15 senadores e 15 deputados, terá prazo inicial de 180 dias para concluir seus trabalhos. O governo, que saiu derrotado na disputa pelos principais cargos da comissão, busca recuperar espaço articulando a escolha do vice-presidente, posição que deve ser definida ainda nesta semana.