Presidente e diretores do INSS são afastados em operação que investiga fraudes em benefícios

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros quatro ocupantes de altos cargos no órgão foram afastados nesta quarta-feira 23 em operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões no período entre 2019 e 2024.

A PF e a CGU apontam irregularidades em mensalidades associativas – descontos feitos diretamente nos benefícios e destinados a entidades como associações e sindicatos. Os prejuízos aos aposentados e pensionistas podem ter passado de 6 bilhões de reais.

Em tese, esses descontos deveriam ser autorizados pelos titulares dos benefícios. Em troca dos valores, as entidades poderiam oferecer, por exemplo, descontos em mensalidades de academias, convênios de planos de saúde, auxílio-funeral, assistência jurídica e outros serviços. Na prática, não era isso que acontecia.

Segundo o ministro Vinícius Carvalho, chefe da CGU, os valores eram descontados dos contracheques de cerca de 6 milhões de aposentados e pensionistas. A maioria deles, porém, não tinha autorizado a retirada do dinheiro.

“Esses descontos, eram, em sua maioria, fraudados. Em função de falsificação de assinaturas e de outros artifícios utilizados para simular uma manifestação de vontade, que não era uma manifestação de vontade real”, explicou, em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta.

Ao todo, 11 entidades que realizavam os descontos foram alvos de ações judiciais. Todas elas já realizavam as operações antes de 2023, quando começaram as investigações da CGU. “A apuração começou em 2023, mas os descontos já aconteciam anteriormente”, afirmou Carvalho.

Na operação, quase 800 agentes, entre policiais federais e servidores da CGU, cumprem seis mandados de prisão temporária e mais de 200 de busca e apreensão. Foi determinado o sequestro de bens que, somados, chegam a 1 bilhão de reais. Entre os bens apreendidos há veículos de luxo, dinheiro vivo, joias e obras de arte.

Os afastados

Além do presidente Alessandro Stefanutto, foram afastados do INSS o diretor de Benefícios e Relacionamento, Vanderlei Barbosa dos Santos; o procurador-geral, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento, Geovani Batista Spiecker; e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jucimar Fonseca da Silva. Todos eles são suspeitos de envolvimento no esquema.

CartaCapital entrou em contato com o INSS em busca de posicionamento e aguarda retorno.

Carro de luxo apreendido na operação desta quarta-feira – Foto: Divulgação/Polícia Federal

A operação cumpre os mandados no Distrito Federal e em 13 estados das cinco regiões: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Os investigados poderão ser acusados dos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Afetados podem pedir exclusão do desconto

Os aposentados e pensionistas que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no contracheque podem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS. O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.