Política

CPMI aprova relatório que aponta Bolsonaro como ‘autor intelectual’ do 8 de Janeiro

Documento final, que sugeriu o indiciamento de 61 pessoas, foi aprovado com 20 votos favoráveis

A cúpula da CPMI do 8 de Janeiro. Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoA cúpula da CPMI do 8 de Janeiro. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Depois de meses de trabalho investigando supostos autores, financiadores e incentivadores dos atos golpistas contra a Praça dos Três Poderes, em Brasília, a CPMI do 8 de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira 18, seu relatório. 

O colegiado debateu e aprovou, por 20 votos a favor, 11 contra e uma abstenção, o documento final apresentado na terça-feira pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que sugeriu o indiciamento de 61 pessoas. Entre elas, estão Jair Bolsonaro (PL) e figuras-chave do governo do ex-presidente.

O relatório de Gama aponta que Bolsonaro seria o principal responsável pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. 

“Os fatos aqui relatados demonstram, exaustivamente, que Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor, seja intelectual, seja moral, dos ataques perpetrados contra as instituições, que culminou no dia 8 de Janeiro”, diz o texto.

Elizane Gama recomendou que Bolsonaro seja indiciado pelos seguintes crimes: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Com a aprovação do texto, os relatórios da oposição, apresentados na terça, não foram votados. As versões paralelas pediam o indiciamento do presidente Lula (PT) e do ministro da Justiça, Flávio Dino.

O que acontece agora

A CPMI tem uma função fiscalizadora. Por determinação legal, cabe a ela apurar fatos determinados por um período fixado. Ela investiga, colhe depoimentos e faz diligências (como pedir a quebra de sigilos), mas não funciona como um órgão julgador.

Com a aprovação do relatório, a comissão deverá encaminhar o documento para o Ministério Público Federal, que poderá apresentar denúncias ao Judiciário.

Veja como votou cada integrante da CPMI:

A favor:

  • Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), senador
  • Marcelo Castro (MDB-PI), senador
  • Soraya Thronicke (Podemos-MS), senadora
  • Fernando Dueire (MDB-PE), senador
  • Eliziane Gama (PSD-MA), senadora
  • Omar Aziz (PSD-AM), senador
  • Otto Alencar (PSD-BA), senador
  • Rogério Carvalho (PT-SE), senador
  • Ana Paula Lobato (PSB-MA), senadora
  • Duarte Junior (PSB-MA), deputado
  • Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), deputado
  • Duda Salabert (PDT-MG), deputada
  • Fabiano Contarato (PT-ES), senador
  • Paulo Magalhães (PSD-BA), deputado
  • Rafael Brito (MDB-AL), deputado
  • Laura Carneiro (PSD-RJ), deputada
  • Rubens Pereira Júnior (PT-MA), deputado
  • Rogério Correia (PT-MG), deputado
  • Jandira Feghali (PcdoB-RJ), deputada
  • Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), deputado

Contra:

  • Marcos Rogério (PL-RO), senador
  • Izalci Lucas (PSDB-DF), senador
  • Eduardo Girão (Novo-CE), senador
  • Magno Malta (PL-ES), senador
  • Esperidião Amin (PP-SC), senador
  • Damares Alves (Republicanos-DF), senadora
  • Rodrigo Valadares (União-SE), deputado
  • Aluísio Mendes (Republicanos-MA), deputado
  • André Fernandes (PL-CE), deputado
  • Delegado Ramagem (PL-RJ), deputado
  • Filipe Barros (PL-PR), deputado

Confira a lista completa dos indiciamentos propostos pela CPMI:

  1. Jair Bolsonaro;
  2. general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
  3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
  4. general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  5. general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil;
  6. general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  7. almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
  8. general Freire Gomes, ex-comandante do Exército;
  9. tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  10. Filipe Martins, ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro;
  11. deputada federal Carla Zambelli (PL-SP);
  12. coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  13. general Ridauto Lúcio Fernandes;
  14. sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  15. major Ailton Gonçalves Moraes Barros;
  16. coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
  17. coronel Jean Lawand Júnior;
  18. Marília de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF;
  19. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
  20. general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI;
  21. general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI;
  22. coronel Wanderli da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI;
  23. coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI;
  24. tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI;
  25. capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI;
  26. sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI;
  27. coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI;
  28. tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI;
  29. coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF;
  30. coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF;
  31. coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
  32. coronel Paulo de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF;
  33. coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF;
  34. major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF;
  35. major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF;
  36. Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal;
  37. Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal;
  38. Maurício Junot, empresário;
  39. Adauto Lúcio de Mesquita, financiador;
  40. Joveci Xavier de Andrade, financiador;
  41. Meyer Nigri, empresário;
  42. Ricardo Pereira Cunha, financiador;
  43. Mauriro Soares de Jesus, financiador;
  44. Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador;
  45. Antônio Galvan, financiador;
  46. Jeferson da Rocha, financiador;
  47. Vitor Geraldo Gaiardo, financiador;
  48. Humberto Falcão, financiador;
  49. Luciano Jayme Guimarães, financiador;
  50. José Alipio Fernandes da Silveira, financiador;
  51. Valdir Edemar Fries, financiador;
  52. Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador;
  53. Joel Ragagnin, influenciador;
  54. Lucas Costar Beber, financiador;
  55. Alan Juliani, financiador;
  56. George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao Aeroporto de Brasília;
  57. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao Aeroporto de Brasília;
  58. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de atentado ao Aeroporto de Brasília;
  59. Tércio Arnaud, ex-assessor de Bolsonaro e integrante do “gabinete do ódio”;
  60. Fernando Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro e integrante do “gabinete do ódio”; e
  61. José Sales Gomes, ex-assessor de Bolsonaro e integrante do chamado “gabinete do ódio”.

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