CPI das ONGs ouve Ricardo Salles nesta terça-feira

A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente.

Para Bittar, o deputado “poderá trazer importantes esclarecimentos acerca da atuação de organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil (Oscips) de interesse público na região amazônica, pois ocupou o cargo de ministro de Meio Ambiente no governo do presidente Jair Bolsonaro”.

Salles tem, nas últimas semanas, travado embates como relator da CPI do MST na Câmara Federal. Sua atuação no colegiado já foi alvo de representações no Conselho de Ética da Casa. No Senado, ele deve dar coro a tese da oposição que tenta criminalizar a atuação de ONGs na Amazônia. O tema circula, em certa medida, no colegiado do MST, do qual é relator.

Governistas, por sua vez, devem usar a oportunidade para questionar Salles sobre as acusações de crimes ambientais que pesam contra ele. O afrouxamento de legislações que possibilitaram o avanço de criminosos na Amazônia também será tema levantado na oitiva. Salles, importante registrar, foi convocado a depor como convidado, sem, portanto, ter obrigações como testemunha ou investigado no caso.

Requerimentos

Antes do depoimento, a CPI vota requerimentos, entre eles a requisição de diligência externa na Reserva Extrativista Chico Mendes, com o objetivo de escutar lideranças locais a respeito da ação de ONGs e Oscips na região.

Segundo o relator, “o local foi concebido para ser uma solução ao problema do desenvolvimento do Estado, pois possibilitaria o aproveitamento dos recursos naturais que a floresta proporciona, ao tempo em que se preservaria o meio ambiente, sem necessidade de desmatamento, por exemplo”, mas, afirma Bittar, “a realidade da Resex Chico Mendes é muito diferente daquela que foi apregoada pelos defensores de sua criação”.

Também há requerimento para diligência externa em Rio Branco, em especial para ouvir lideranças locais a respeito de interferência de ONGs e Oscips em obra da BR-364.

Outros requerimentos solicitam informações complementares aos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a relação das respectivas pastas com as ONGs e Oscips que atuam na região amazônica.

(Com informações de Agência Senado)